Desde a segunda-feira (18), as escolas estaduais de São Paulo estão obrigadas a voltar a receber 100% dos alunos todos os dias da semana. Contudo, essa decisão só poderá ser cumprida integralmente a partir do dia 3 de novembro, data em que se encerra a necessidade de manter o distanciamento entre os alunos.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, apenas 24% (1.251 das 5.130) das escolas possuem atualmente estrutura para atender todos os alunos e manter o distanciamento de um metro exigido pelas regras de combate à Covid-19.
Conselho de Educação e retorno às aulas
Com prazos que serão definidos pelo Conselho de Educação, as escolas particulares também deverão seguir as mesmas normas. Já para as unidades municipais, a determinação do governo do estado entende que a maioria dos municípios possui autonomia para definir o retorno de suas atividades. As pequenas cidades que não integram Conselhos de Educação devem acatar decisão do governador de São Paulo, acolhendo seus alunos a partir deste dia (18).
Ribeirão Preto no retorno às aulas
Exemplo disso é o município de Ribeirão Preto, que optou pela manutenção do sistema híbrido até pelo menos o final deste mês. Em comunicado, a Secretaria de Educação do Estado de São Paulo explica que o anúncio da volta obrigatória dos alunos às aulas foi feito pelo governador João Doria, juntamente com o secretário da Pasta, Rossieli Soares, no último dia 13.
Até então, acrescentam as explicações, a decisão estava facultada aos pais ou responsáveis pelas crianças.
Retorno às aulas em agosto
As aulas na modalidade presencial já haviam retornado em agosto, depois das férias. A obrigatoriedade tornou-se requisito depois da avaliação e permissão do Comitê Científico do Governo de São Paulo.
Além de manter o foco na aprendizagem dos alunos, para o retorno às aulas presenciais, a Secretaria da Educação levou em consideração acontecimentos como a imunização de 97% dos profissionais da educação, com esquema vacinal completo. Fortaleceu também a decisão o fato de que 90% dos adolescentes de 12 a 17 anos já estão vacinados com a primeira dose, garantindo maior segurança para a retomada das atividades escolares.
Máscaras continuam
Além disso, continuam como prerrogativas desse retorno o uso de máscaras faciais e aplicação do álcool em gel nas mãos. A parcela de jovens acima de 12 anos de idade, pertencentes ao grupo de risco e que ainda não tenham completado o ciclo vacinal contra a Covid-19, não precisam atender à obrigatoriedade da Secretaria da Educação. Também são isentos desta decisão jovens gestantes e puérperas e crianças menores de 12 anos, pertencentes ao grupo de risco para o novo coronavírus, para as quais ainda não há vacina aprovada no Brasil.
Mais frágeis
Estão desobrigados de voltar às aulas presenciais, ainda, estudantes em condições de saúde com maior fragilidade à Covid-19, mesmo que tenham completado o ciclo vacinal, comprovada com prescrição médica, podendo dar continuidade às atividades de forma remota.
