O presidente Jair Bolsonaro (PL) não ficou nada satisfeito com o fato de uma menina de 11 anos ter sido submetida a um aborto legal. A menina em questão foi vítima de um abuso e ficou grávida. Embora a interrupção da gravidez em casos assim esteja prevista em lei, Bolsonaro demonstrou total descontentamento com o ocorrido.
Bolsonaro faz publicações de repúdio após gestação ser interrompida
- Um bebê de SETE MESES de gestação, não se discute a forma que ele foi gerado, se está amparada ou não pela lei. É inadmissível falar em tirar a vida desse ser indefeso!
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022O presidente usou as redes sociais para demonstrar que está indignado.
Ele escreveu em seu perfil oficial no Twitter que não importa como a gravidez aconteceu, e que é inadmissível falar em tirar a vida de um ser indefeso.
-Para nós, tanto a criança de 11 anos quanto o bebê de 7 meses são vidas que precisam ser preservadas. Para vocês e todos os que promoveram essa barbárie, somente uma dessas vidas importam e a outra pode ser descartada numa lata de lixo, mesmo que exista chance de se evitar isso.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) June 24, 2022Em sua publicação, Bolsonaro frisou que o feto tinha 29 semanas. Entretanto, não há um limite máximo de idade gestacional na legislação brasileira a respeito da interrupção da gravidez em casos de violência sexual. Em outras publicações, Bolsonaro contou que solicitou aos ministérios da Justiça e dos Direitos Humanos que iniciem uma investigação a respeito desse caso.
Como a gestação foi descoberta
A criança já estava em sua 22ª semana de gestação quando descobriu que estava grávida. Ao G1, um advogado da família afirmou que a família procurou o hospital da Universidade Federal de Santa Catarina para interromper a gravidez.
Porém, eles foram orientados a buscar uma autorização judicial para que dessa forma o procedimento pudesse ser realizado.
Embora exista uma norma técnica do Ministério da Saúde de 2012 que recomenda a interrupção da gravidez em até 20 semanas, não existe limite estabelecido pela legislação brasileira e tampouco a necessidade de autorização judicial para realizar a interrupção da gestação em casos de abuso. Embora a família tenha conseguido a autorização judicial no dia 1º de junho, a interrupção da gravidez aconteceu apenas na última quarta-feira (22).
