No início do século passado, aqui no Brasil, pairava um descontentamento dos trabalhadores do comércio com a carga horária excessiva de 12 horas diárias e sem direito a folga nos feriados e domingos, além de viverem sob constantes ameaças de demissão, caso houvesse reclamação neste sentido.
Foi nesta época que surgiram as primeiras associações de empregados do comércio, que eram conhecidos como caixeiros, que exigiam que fosse mais bem observadas estas intimidações dos seus empregadores.
No dia 29 de outubro de 1932, em torno de cinco mil comerciários, no Rio de Janeiro, marcharam até o Palácio do Catete para um encontro com o então Presidente da República, Getúlio Vargas.
Neste encontro, levavam uma carta de reivindicação onde pediam a regulamentação da jornada de trabalho para a classe de oito horas diárias e repouso remunerado aos domingos.
Neste dia, o Presidente Getúlio Vargas assinou o Decreto de Lei nº 4.042, determinando a jornada de trabalho para 8 horas por dia e repouso remunerado aos domingos para todos os comerciantes.
A lei foi publicada no Diário Oficial da União no dia 30 de outubro de 1932, sendo a data reconhecida em 2013, pela presidente Dilma Rousseff, como o Dia Oficial do Comerciário.
No dia 15 de maio de 1941, em São Paulo, foi fundada a “Associação dos Empregados no Comércio de São Paulo”, hoje Sindicato dos Comerciários, dando início ao surgimento de outras associações e uniões que mais tarde também se transformariam em sindicatos em outros estados do Brasil.
Desta forma, a categoria ficou marcada como pioneira na luta dos trabalhadores na conquista da jornada de trabalho de oito horas e repouso aos domingos e feriados e o 30 de outubro instituído como “Dia do Comerciário”. Mais tarde, esta reivindicação foi estendida a todos os trabalhadores do Brasil.
Comemorações do Dia do Comerciário
O Sindicato dos Comerciários de São Paulo, que foi o primeiro a ser criado, completou este ano 79 anos de existência e as comemorações acontecem em sessão solene, na Câmara Municipal, na última semana de outubro, com uma série de eventos em homenagem aos seus associados.
Em alguns estados brasileiros, como o Rio de Janeiro, por exemplo, o dia é comemorado na terceira segunda-feira de outubro, que este ano cai no dia 19/10 e, logo é feriado para os trabalhadores do setor.
Portanto, os moradores devem estar atentos ao que funciona nas cidades.
Em outras cidades, por conta da pandemia da Covid-19, o feriado foi antecipado, juntamente com outros, para não prejudicar o empregador com tantos fechamentos e encargos decorrentes da crise que se formou com a pandemia.
Parcerias
O Sesc é uma empresa parceira que oferece cursos profissionalizantes aos comerciários. Concentra-se em cinco campos de atuação: educação, saúde, cultura, lazer e assistência, com oferta de serviços de educação, alimentação, odontologia, educação em saúde, assistência médica, biblioteca, apresentações e desenvolvimento artísticos e culturais, esportes, recreações, turismo social, trabalho com grupos, ações comunitárias e financiamento de serviços.
O que abre e o que fecha no Dia do Comerciário
No Rio de Janeiro, onde é decretado feriado estadual, funcionam os bancos, restaurantes, escolas, loterias e correios.
No Dia dos Comerciários, fecham os supermercados, lojas e quiosques dos shoppings. O trabalho remoto e as vendas online também fazem parte deste pacote.
O Sindicato dos Comerciários ameaça as lojas que descumprirem a determinação com multas altas, podendo até ter o estabelecimento fechado.
