O Dia da Consciência Negra é comemorado com o objetivo de resgatar a importância social, histórica e cultural do negro na formação do Brasil contemporâneo e homenagear a luta pela liberdade dos povos escravizados no Quilombo dos Palmares.
Valorização do povo afro-brasileiro
O abolicionista Luiz Gonzaga Pinto da Gama nasceu em 1830, em Salvador. Era filho de uma escrava alforriada com um descendente português.
Com 10 anos foi vendido como escravo pelo próprio pai, ainda em Salvador. Logo foi mandado para São Paulo. Aos 17 anos foi alforriado, ainda analfabeto.
Foi um autodidata que nunca frequentou escolas formais, mas seu esforço e curiosidade o levou a frequentar a biblioteca da Faculdade de Direito do Largo do São Francisco, onde se debruçou sobre livros de direito e aprendeu a utilizar as leis para libertar centenas de escravos. Luiz Gama se tornou um estudioso das letras e em 1852 ele publicou seu único livro, "Primeiras Trovas Burlescas". Isso após 12 anos de aprender a ler.
Escreveu centenas de artigos para jornais, tanto de São Paulo, onde residia, quanto do Rio de Janeiro, que na época era a capital federal.
A criação do Dia da Consciência Negra
O estado do Rio Grande do Sul instituiu como lei estadual pela primeira vez em 1987, e somente em 1995, após as comemorações de 300 anos da morte de Zumbi dos Palmares, Alagoas promulgou lei decretando o dia feriado.
Hoje, mais de mil cidades brasileiras adotaram o dia como feriado. Mesmo sendo comemorada oficialmente desde 2011 pela Lei 12.519 que instituiu o Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra, ela não está no calendário de feriados nacionais, pois o Congresso Nacional ainda não legislou sobre o tema.
Estima-se que um número de 4,5 milhões de negros foram escravizados em 350 anos no Brasil, colocando o Brasil como o maior território escravagista do Ocidente.
Porém, através de movimentos populares, a história e a cultura negra estão sendo reconhecidas.
O Dia da Consciência Negra é uma data simbólica que dignifica a luta do movimento negro em diversas esferas sociais e seu reconhecimento e valorização da sua luta pela liberdade e igualdade.
Desde 2003, uma lei federal obriga que as escolas incluam o ensino de história e cultura africanas e afro-brasileiras em suas aulas e as universidades públicas e instituições privadas implementam sistemas de cotas para garantir a inclusão da etnia.
O longo combate às desigualdades raciais
Neste Dia da Consciência Negra, devemos começar a construir mais caminhos que aproximem as realidades de brancos e negros, pois ainda há um grande abismo nas oportunidades. Se faz necessário a adoção de políticas públicas de inclusão e promoção de debates que consolidem avanços nas estruturas raciais, culturais e econômicas.
Fundação Zumbi dos Palmares
A Fundação Cultural Palmares foi criada pelo governo federal em 1988 e serve para “promover a preservação dos valores culturais, sociais e econômicas decorrentes da influência negra na formação da sociedade brasileira”. A Fundação está vinculada ao Ministério da Cidadania.
Ela trabalha com três frentes, a saber: “a) Comprometimento com o combate ao racismo, a promoção da igualdade, a valorização, difusão e preservação da cultura negra; b) Cidadania no exercício dos direitos e garantias individuais e coletivas da população negra em suas manifestações culturais; c) Diversidade no reconhecimento e respeito às identidades culturais do povo brasileiro.”
Devemos dedicar o Dia da Consciência Negra à reflexão da inclusão do negro na sociedade brasileira e da influência do povo africano na formação cultural do nosso país.