O presidente Jair Bolsonaro anunciou na noite desta terça-feira (14) um novo aumento para o salário mínimo, que passará de R$ 1.039 para R$1.045 a partir do dia 1º de fevereiro. Segundo informou em entrevista coletiva, houve uma inflação atípica em dezembro de 2019, alavancada pelo aumento no preço da carne. Por este motivo, o reajuste foi necessário para garantir o aumento acima da inflação.

O reajuste será feito através de uma medida provisória, que tem o mesmo impacto de uma lei, e entra em vigor assim que for publicada no Diário Oficial da União.

O objetivo para o novo reajuste é evitar perdas inflacionárias, pois o valor do salário mínimo fixado anteriormente para 2020 (R$ 1.039) havia sido baseado em projeções do Índice Nacional de Preços ao Consumidor do ano passado. De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia Estatística (IBGE), o INPC ficou em 4,48%, acima do percentual previsto.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, definiu o aumento anunciado nesta terça-feira (14) como necessário para garantir o poder de compra do salário mínimo e anunciou uma arrecadação extra para os próximos dias no valor de R$ 8 bilhões para cobrir as despesas geradas pelo novo aumento do salário mínimo.

Impacto na arrecadação

De acordo com cálculos do Governo, este aumento gera um impacto de R$ 2,3 bilhões para a economia do país. Representando assim um impacto de R$ 355 milhões para cada cada R$1 de aumento.

Ainda segundo o ministro, isso poderá fazer com que o governo efetue cortes em outras áreas para evitar o descumprimento do teto dos gastos e a meta fiscal, uma vez que este gasto adicional não havia sido considerado anteriormente.

De acordo com o Dieese (Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos), o valor do salário mínimo serve de referência para cerca de 49 milhões de pessoas.

Salário mínimo x inflação

Além de ser referência para a folha de pagamentos da Previdência Social e da administração de prefeituras, o salário mínimo também serve como indicador, sobretudo, para os trabalhadores do setor privado que não possuam acordos coletivos.

Levantamentos do Dieese apontam que de 2004 a 2019 houve aumento real acumulado do salário mínimo acima da inflação do período, chegando a 74,33%.

Cálculo do salário mínimo

O reajuste do salário mínimo é feito com base em uma fórmula considerando o resultado do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos antes e a variação da inflação, medida pelo INPC, do ano anterior.

Para o salário mínimo deste ano, a fórmula determina a soma do resultado do PIB de 2018 (alta de 1,1%) e o INPC de 2019 (alta de 4,48%).

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