Nesta terça-feria (14), o ministro da economia, Paulo Guedes, se reuniu com o presidente da República, Jair Bolsonaro, para definir reajuste do salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045, com a finalidade de evitar perdas inflacionárias.
A projeção do mercado para o INPC teve um índice acima do previsto. Com isso, o Governo decidiu que esse novo valor deverá começar a valer de forma imediata. O novo valor passa a valer a partir de 1º de fevereiro.
O anúncio foi feito em entrevista coletiva na sede do Ministério da Economia. De acordo com Bolsonaro, o aumento acontecerá através de uma medida provisória, de modo a forçar uma execução imediata como forma a lei.
Segundo o presidente, o aumento da inflação aconteceu numa situação atípica no mês de dezembro, quando houve o aumento no valor da carne, assim foi necessário alterar o salário mínimo de R$ 1.039 para R$ 1.045.
Espera-se que com essa medida provisória não ocorra perda inflacionária. Contudo, segundo dados do IBGE, o INPC do ano de 2019 ficou em 4,48%, acima do previsto, bem como o reajuste ficou abaixo da inflação.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o valor do salário mínimo é uma base de referência para aproximadamente 49 milhões de pessoas. Portanto, estima-se que o salário seja mantido para garantir o poder de compra no mercado.
Em declaração, o ministro da economia afirmou que o presidente visa corrigir erros cometidos em 2019 e está decidido que essas alterações já comecem a ser executadas neste próximo mês de fevereiro.
Impacto nas contas públicas
Segundo informações do G1, o valor do salário mínimo irá impactar as contas públicas, haja vista que os benefícios previdenciários não podem ser menores que o valor do salário mínimo. Cada R$ 1 de aumento no salário mínimo implica uma despesa extra em 2020 da ordem de R$ 355,5 milhões.
Com o aumento para R$ 1.045, o impacto será nas contas públicas será de cerca de R$ 2,3 bilhões.
Isso poderá gerar cortes de gastos em outras áreas para que não seja descumprido o teto de gasto e meta fiscal necessárias ao bom andamento da gestão governamental.
Cabe ressaltar que o texto é enviado para o Congresso e depois é submetido ao presidente, onde a resolução do reajuste é editada, através de medidas provisórias que são editadas pelo presidente que pode sancionar ou vetar a proposta, onde terá força de lei assim que publicadas no Diário Oficial da União que passa a ser uma lei em definitivo.
Houve uma sequência de reajuste, primeiro para R$ 1.039 e em seguida para R$ 1.045, nesse quesito o presidente Bolsonaro informou que ambas tramitarão juntas com um único relator.
