Os cancelamentos, suspensões, revisões e averiguações cadastrais do Bolsa Família [VIDEO] não acontecerão mais nos próximos 120 dias (quatro meses), segundo anunciou o Ministério da Cidadania. A ideia foi evitar maiores problemas econômicos para as famílias mais necessitadas nesse momento de crise do coronavírus no Brasil. A medida já está valendo, pois uma portaria foi assinada ontem (20) pelo ministro Onyx Lorenzoni e publicada numa edição extra do Diário Oficial da União.
Bolsa Família ganha mais R$ 3,1 bilhões
O Ministério da Economia anunciou semana passada a injeção de R$ 3,1 bilhões no programa Bolsa Família.
Segundo Onyx, esses recursos ajudarão a incluir mais de 1,2 milhão de famílias e praticamente zerar a fila de espera de inclusão ao programa assistencial. "O Bolsa Família é muito importante para as famílias mais vulneráveis do país. Com a inserção de mais 1,2 milhão de famílias, teremos cerca de 14 milhões de famílias beneficiadas, o maior número da história do programa”, declarou Onyx.
Nordeste reclama de cortes no Bolsa Família
A questão da fila do programa e das revisões cadastrais que geraram inúmeros bloqueios ocasionaram suspeitas que o Governo estava desacelerando o Bolsa Família. Governadores do Nordeste protestaram ao descobrir que os benefícios liberados em janeiro priorizavam as famílias do Sul e Sudeste, enquanto que apenas 3% dos recursos acabaram destinados para o Nordeste.
Foram 96.861 (ou 61,1%) bolsas a menos na região que responde por metade dos benefícios totais do país. Os nove governadores do Nordeste assinaram um documento ontem exigindo a suspensão imediata do corte dos 96 mil benefícios na região. Os cortes em todos os estados atingiram 158.452 bolsas.
MPs pedem explicações a respeito de cortes
Esses fatos foram revelado pelo jornal Estadão e site Uol, e ocasionou pedidos de explicações formais feitos ontem (20) pelo Ministério Público do Tribunal de Contas da União (MP-TCU) e Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal (PFDC-MPF), que deram um prazo de 10 dias para que o Governo se manifeste.
O próprio ministro iria participar de uma audiência pública no Senado nesta semana para falar sobre tais cortes mas o evento foi cancelado devido ao coronavírus. Caso o ministério se negue a oferecer explicações, o MPF iniciará ações judiciais enquadrando os agentes públicos responsáveis pelo programa em responsabilidade civil e criminal. Os procuradores solicitam informações sobre quais foram os critérios dos cortes e quais indicadores sociais foram utilizados para basear essas decisões.
Muitos deputados e senadores criticaram os cortes e foi o próprio deputado Ivan Valente (Psol-RJ) que solicitou ações do MPF exigindo responsabilizações.
