Nesta quinta-feira (9), o Governo federal começará a liberar a Renda Básica Emergencial, que pode ir até o valor de R$ 1,2 mil, sendo pago por três meses aos trabalhadores informais que tiveram seu trabalho prejudicado devido à pandemia do novo coronavírus.
De acordo com as informações do governo, o pagamento se iniciará para aqueles que têm conta na Caixa Econômica Federal e também para aqueles que são clientes do Banco do Brasil.
Aqueles beneficiários do Bolsa Família, bem como os registrados no Cadastro único (CadÚnico), receberão o pagamento automaticamente.
Os trabalhadores de renda baixa, mas não cadastrados, também terão o direito de pedir o benefício. Nesse caso, no entanto, o trabalhador conseguirá pegar o pagamento após se cadastrar em um aplicativo que foi lançado pela Caixa nesta terça-feira (07) chamado “Auxílio Emergencial”, que pode ser baixado em todas as lojas virtuais, como, por exemplo, a Play Store ou App Store.
O aplicativo servirá para que o Ministério da Cidadania possa identificar quem são realmente os microempreendedores individuais (MEI), trabalhadores informais e os contribuintes do INSS que estão se enquadrando dentre aqueles que devem receber o pagamento.
Quem tem direito ao benefício?
- Ser contribuinte individual do INSS;
- Quem é trabalhador informar que está inscrito no Cadastro Único;
- Quem é microempreendedor individual (MEI);
- Quem cumprir o requisito de renda média até o dia 20 de março de 2020.
2.
Deverá ter mais de 18 anos.
3. A família deverá ter uma renda per capita (por pessoa) de até no máximo meio salário mínimo (R$ 522,50) ou, então, uma renda mensal de até 3 salários mínimos (R$ 3.135).
4. Não poderá ter recebido com rendimentos tributáveis no ano de 2018 que extrapolem o valor de R$ 28.559.70.
Como saber se estou inscrito no CadÚnico
É possível três maneiras diferentes de descobrir se você está realmente inscrito no programa, sendo eles: Pelo site oficial do Ministério da Cidadania, pelo telefone e também pelo aplicativo chamada “Meu CadÚnico”.
Caso opte por usar o site para descobrir se tem o cadastro, será necessário que você preencha um formulário aonde colocará sua data de nascimento, nome completo, o nome de sua mãe, e selecionando o estado e município que reside. Após, basta clicar em “emitir”, podendo saber o resultado.
Caso opte pelo aplicativo de celular, você deverá baixa-lo em uma loja virtual, como a Play Store, abrindo o aplicativo e inserindo as mesmas informações que foram solicitadas pelo site, como seu nome e data de nascimento.
É disponibilizado pelo ministério um atendimento via telefone, podendo esclarecer as dúvidas sobre os programas sociais e o CadÚnico. Você deverá ligar para o número 08000 707 2003. A ligação será gratuita, mas necessitará ser realizada de um telefone fixo.
E se não estiver no CadÚnico?
Aqueles trabalhadores que se encaixam nos requisitos necessários para poder sacar o benefício, mas não estão no CadÚnico, poderão realizar uma declaração, que estará disponível no aplicativo nessa terça-feira.
Qual o valor que pode receber?
O valor poderá ser recebido por no máximo duas pessoas em cada família, tendo o valor de R$ 600. Aquelas mulheres que se encontram como chefe de família monoparental poderão receber o valor total de R$ 1,2 mil.
Onde pode sacar o benefício?
O benefício poderá ser pago nas lotéricas, nos bancos públicos da cidade e também, em terminais de atendimento eletrônico.
