O Congresso aprovou o auxílio emergencial de R$ 600. Os primeiros beneficiados deverão ser aqueles que estão cadastrados no programa Bolsa Família, segundo informação do Ministério da Cidadania, visto que estes cidadãos já se encontram na base de dados do governo federal.
O objetivo é viabilizar o pagamento para a próxima folha, que começará a ser paga em 16 de abril. Contudo, se não houver tempo hábil, já está disponível uma folha suplementar que agilizará a liberação. A pasta deixou claro que os beneficiários irão receber o maior valor disponível --se o beneficiário recebe do Bolsa Família um valor abaixo de R$ 600 ou R$ 1.200 (para mulheres chefes de família), o auxílio emergencial substituirá a Bolsa, caso o valor seja superior, então este permanecerá.
Cadastrados no programa Bolsa Família somam hoje mais de 14 milhões de famílias.
Autônomos e MEIs receberão o auxílio emergencial
O Ministério da Cidadania ainda não informou como se dará o cadastro para que seja pleiteado o auxílio emergencial, mas avisou que aqueles que têm interesse não devem, no momento, se dirigir a nenhuma agência bancária, Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou lotérica.
Segundo informações do ministério, é aguardado resoluções para possíveis cadastros através da rede tecnológica. O prazo estimado para decisão é de até três dias. Até o momento, não existe na base de dados os trabalhadores informais, portanto estão invisíveis aos olhos da administração pública.
De acordo com o ministério, esse é o maior gargalo para se realizar a operação do pagamento do auxílio emergencial que será feito após o pagamento dos beneficiários do Bolsa Família.
Os técnicos ainda estão decidindo como será feita a autodeclaração do trabalhador informal, se acontecerá por aplicativo ou diretamente na agência bancária, porém existe uma preocupação quanto ao atendimento presencial, devido às recomendações do Ministérios da Saúde que sugere o isolamento social que visa evitar a propagação do coronavírus (Covid-19) no país.
O Ministério da Cidadania, junto com o governo federal, tem em vista o adiantamento do auxílio emergencial para os trabalhadores autônomos e os microempreendedores individuais, pois são mais facilmente rastreados pelo governo. Leva-se em consideração que os autônomos contribuem para com a Previdência, onde já existe um cadastro junto ao INSS.
O Ministério da Economia possui o acesso as inscrições de quem é MEI e diante do quadro emergencial imposto pela pandemia da Covid-19, no país, certamente será compartilhado com o Ministério da Cidadania.
Visando acelerar os pagamentos, o governo pretende usar todos os bancos públicos (Banco do Brasil, Caixa Econômica, Banco da Amazônia e Banco do Nordeste), bem como as lotéricas e agências dos Correios. Os ministérios aguardam que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) possa sancionar o projeto de lei, a medida provisória e a edição de um decreto que regulamenta a operação.
