Prosseguem os trâmites oficiais para a liberação da ajuda emergencial de R$ 600 relativo aos problemas causados pelo coronavírus.
Custo da ajuda será de R$ 98 bilhões
Jair Bolsonaro se pronunciou na tarde desta quarta-feira (1°). O presidente e o ministro da Economia, Paulo Guedes, fizeram o anúncio da liberação do dinheiro, com custo aos cofres públicos de R$ 98 bilhões --chegando a R$ 200 bilhões em todo conjunto de três Medidas Provisórias anunciadas, além da ajuda emergencial. O chamado "coronavaucher" terá um valor de R$ 600 para até duas pessoas da mesma família durante três meses.
E o primeiro grupo de pessoas a receber, segundo o Ministério da Cidadania, deverão ser os beneficiários do Bolsa Família. Os demais, pela ordem, são os trabalhadores informais do Cadastro Único (pessoas que participam de programas sociais fora o Bolsa Família), os que possuem microempreendedores individuais (MEIs), autônomos que pagam o INSS e depois os informais que não estão nos banco de dados governamentais. Ao todo o programa deve chegar a 54 milhões de brasileiros.
Além do 'coronavaucher', mais três decretos serão editados
Além do pagamento de R$ 600 do chamado "coronavaucher", as três outras medidas serão: uma linha de financiamento para pequenas e médias empresas poderem pagar seus funcionários por dois meses; outra MP que vai permitir a redução de salários de empregados e o Governo complementaria o valor reduzido pelo empregador; e a terceira MP uma ajuda emergencial para estados e municípios.
A decisão do pagamento pelos beneficiários do Bolsa Família tem uma justificativa operacional: trata-se de pessoas já cadastradas, com todos os dados disponibilizados pelo governo, e possuidoras de um cartão para recebimento dos benefícios emitido pela Caixa Econômica Federal.
Beneficiários do Bolsa Família deverão optar pelo coronavaucher ou não
Ainda não se sabe os detalhes operacionais de como as pessoas irão escolher se optam pelo coronavaucher ou pelo valor tradicional do Bolsa Família. Na prática, o mais vantajoso será o dinheiro do "coronavaucher" e se optarem por ele podem receber os R$ 600 durante três meses em substituição ao que vinham recebendo no Bolsa Família --de R$ 89 a R$ 178, mais o bônus por cada filho.
Com o que foi anunciado, uma pessoa que recebe o Bolsa Família pode retirar os R$ 600 e outro familiar --autônomo, informal ou outra condição do sistema-- também poderia retirar o valor, que é limitado a duas pessoas da mesma família. Bolsonaro fez alguns vetos no projeto que chegou do Senado, por isso deve voltar para análise dessa casa. Um dos pontos vetados pelo presidente é o benefício de três meses para receber sem nenhuma verificação durante esse tempo. Bolsonaro quis que a cada mês o governo cheque se o beneficiário continua apto a receber o dinheiro dentro das condições exigidas.
