Ainda na última quarta-feira (22), foi aprovado pelo Senado, em uma sessão remota, um projeto que visa estender ao auxílio emergencial de R$ 600 para outros grupos sociais. Entre esses grupos é possível destacar as mães adolescentes e pais solteiros.
De acordo com informações veiculadas pelo site G1, como o texto referente ao projeto do auxílio já teve a sua passagem pela Câmara dos Deputados, ele seguirá para que seja sancionado pelo presidente da República Jair Bolsonaro.
O site pontua que Bolsonaro pode sancionar o projeto integralmente, de forma parcial ou até mesmo vetar a extensão do auxílio emergencial para os grupos citados.
Segundo o G1, está previsto no texto que os chefes de família que forem solteiros, independente do gênero, terão direito a duas cotas do benefício por mês. Assim, essas pessoas receberão o valor de R$ 1,2 mil a cada mês. Além disso, ainda que as mães solteiras tenham menos de 18 anos de idade, elas poderão ser beneficiadas da mesma forma.
Se mostra válido pontuar que, atualmente, o auxílio emergencial se destina aos trabalhadores informais, que terão o direito de receber o valor de R$600 reais durante um período de três meses. Os objetivos dessa medida são compensar as perdas financeiras desses trabalhadores durante a quarentena do novo coronavírus. Somente duas pessoas de uma mesma família podem receber o benefício em questão.
De acordo com o Ministério da Economia, um número elevado de pessoas será beneficiada com a inclusão de mães e pais solteiros no benefício em questão. Ao encontro do que foi destacado, é possível afirmar que somente entre os pais estima-se que 900 mil pessoas poderão solicitar o auxílio em questão e o impacto será de R$1,6 bilhão.
Saiba quais são os critérios para aprovação
Entretanto, existem alguns critérios para quem deseja conseguir o auxílio emergencial em questão. O texto aprovado pelo Senado mantém o mesmo valor estabelecido para os trabalhadores informais e também terá duração de dois meses. Entretanto, não foram feitas exigências quanto ao limite máximo de renda em 2018 para poder fazer uso do benefício.
Além disso, é importante pontuar que foram citados no texto do projeto quais são os grupos que terão direito a receber o auxílio emergencial em questão mediante ao cumprimento das demais emergências. Entre eles é possível destacar os pescadores profissionais e artesanais, os taxistas, os agricultores, os motoristas de aplicativo e os pipoqueiros ambulantes.
Ainda no texto do projeto, foi esclarecido que profissionais intermitentes serão incluídos no benefício a depender da renda. Esse tipo de contrato depende da prestação de serviço e não é contínuo, mas sim cumprido de acordo com as demandas do empregador.
