O avanço do novo coronavírus no Brasil tem alertado o Governo para ampliação de programas sociais já existentes, a exemplo do Bolsa Família. Com centenas de milhares de pessoas realizando os cadastros no auxílio emergencial, o Ministério da Cidadania percebeu que mais de 50 milhões de trabalhadores não possuem carteira de trabalho assinada e, portanto, estão em situação de vulnerabilidade.
Para Paulo Guedes, ministro da Economia, conhecer a situação desses milhões de trabalhadores que estavam invisíveis ao governo possibilitou o desejo de formalizá-los, visto que "também são brasileiros". Assim, segundo o economista de Brasil da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Jens Arnold, o momento deve ser aproveitado para criar uma rede que garanta maior proteção social, partindo do programa Social Bolsa Família.
No momento, o assunto sobre a criação do programa de renda mínima a partir do programa Bolsa Família está em discussão no Ministério da Economia e conta com a presença de membros de países ricos e em desenvolvimento para melhor elaboração e execução das ações necessária para que a proposta siga adiante.
A pandemia do novo coronavírus (Covid-19) gerou uma oportunidade de expansão das políticas sociais brasileiras que, agora, visa ajudar também os trabalhadores informais que se encontram em situação de vulnerabilidade.
Segundo a OCDE, ao ampliar o programa Bolsa Família o governo deve ter duas reações para enfrentar os desafios: aumentar o valor do benefício e o limite de participação e, no mesmo momento, dar ao programa as condições de rápida reação.
O Brasil possui as bases para a construção de uma rede ampla de proteção social, pois essa ação de fornecer o auxílio emergencial de forma rápida mostrou-se forte ao contemplar os milhões de famílias vulneráveis e as pequenas empresas e os microempreendedores individuais, por exemplo.
Surto do coronavírus pode retornar no 4º trimestre
Nesta manhã (10), a OCDE levou a público as projeções frente a uma possível segunda onda de disseminação do Covid-19, que resultaria numa queda do PIB brasileiro de até 9,1% para o ano de 2020.
O levantamento da OCDE foi feito ao consultar especialistas na área da saúde que lhes mostrou dois cenários que podem acontecer.
O primeiro é de que o surto diminua gradativamente e não volte, e o segundo é o oposto, com a volta de um novo surto no quarto trimestre ainda deste ano, novamente impactando a vida da nação com isolamento social e reflexos negativos na economia.
Contudo, a possibilidade do retorno de um novo surto trará menos impactos. Isso porque o mundo estará mais cauteloso. Na primeira, o fato pegou a todos de surpresa e gerou uma crise inédita, mas na segunda os países já estão mais preparados para enfrentá-la. Porém, a possibilidade do segundo surto mostra uma queda importante no consumo e no investimento o que significa que a recuperação econômica não só do Brasil se daria tempos depois.
Essa percepção mostra que o governo deve se preparar e se prevenir através de medidas de proteção social para que a economia se mantenha o mais segura possível diante da pandemia e uma das medidas é a ampliação do programa Bolsa Família, que já é considerado "extraordinário" pela OCDE.
Bolsonaro sugere que deputados reduzam seus salários
Nesta terça-feira (9), o presidente Jair Bolsonaro, juntamente com sua equipe econômica, informou que não há possibilidade de manter o auxílio emergencial em R$ 600, visto que a dívida brasileira está crescendo. Portanto, a decisão foi de reduzir para R$ 300 e, assim, manter a assistência aos brasileiros mais afetados pela pandemia do coronavírus.
Para a OCDE, o Brasil deve fazer um ajuste fiscal, a fim de assegurar a sustentabilidade da dívida após essa fase de pandemia. Isso diz respeito aos ajustes na folha de pagamento do setor público, além da redução dos gastos tributários e dos subsídios sendo, portanto, uma prioridade a ser considerada.
Segundo o presidente da República, a medida de redução visa equilibrar o sistema financeiro para a criação e ampliação do Programa Bolsa Família para o Renda Brasil e a retomada do Programa Verde Amarelo, que na campanha eleitoral 2018 foi tão defendido por Bolsonaro.
Parlamentares, juntamente com organizações e entidades em todo o Brasil, defendem que seja mantido o valor de R$ 600 e, no último domingo (7) encaminharam um documento que aponta 20 obstáculos na implementação do programa e alerta para a possibilidade de manter os R$ 600. Mas, nesta terça (9), o presidente Jair Bolsonaro afirmou que "paga até R$ 1.000 se o valor sair dos salários dos deputados".
