Nesta terça-feira (18), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), informou que a prorrogação do auxílio emergencial no valor de R$ 600 será algo "muito difícil" de acontecer, já que o sistema financeiro brasileiro tem sofrido forte impacto com a pandemia da Covid-19. Para Maia, a medida provocará maiores pressões nas contas públicas.
Segundo Maia, a manutenção do valor de R$ 600 poderá pressionar em demasiado as contas públicas, de modo a reduzir os investimentos no país e com isso acelerar a inflação. Atualmente, os custos do benefício tem superado o valor de R$ 50 bilhões ao mês.
Até o momento, o Governo já pagou aos beneficiários do auxílio emergencial mais de R$ 250 bilhões desde abril.
Governo estuda criar MP do auxílio emergencial
Atualmente, o governo estuda a possibilidade de usar uma Medida Provisória (MP) para que haja a prorrogação do auxílio emergencial, porém com valor inferior aos R$ 600 atuais. Mas que será capaz de mostrar que o governo visa ajudar os brasileiros a enfrentar a crise econômica que a pandemia do novo coronavírus provocou no país.
O ministro da Economia, Paulo Guedes, continua a defender que o auxílio emergencial seja no valor de R$ 200 para dar suporte a todos que necessitam, posto que é a média fornecida aos beneficiários do Bolsa Família, alguns auxiliares do governo insistem que a prorrogação aconteça até dezembro, mas com parcelas de no mínimo R$ 300.
Abono salarial poderá sofrer mudanças
Para o presidente da Câmara medidas temporárias devem ser acionadas de forma urgente para evitar a pressão no teto de gastos. Para isso o governo tem travado embates no que diz respeito a preservação do teto de gastos referentes ao ano de 2020.
Em relação às mudanças no abono salarial (recurso pago pelo governo aos trabalhadores formais como uma espécie de 14º salário), será necessária uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC), porém sua tramitação depende do apoio de 60% da Câmara e do Senado, o que ocorre de forma mais lenta.
Maia tem reiterado que os recursos estão destinados no enfrentamento da pandemia da Covid-19 e consequentemente da calamidade pública que assola o país, não podendo ser criado crédito extraordinário para outros fins, como já foi cogitado e declarou não ser contra a criação de novos espaços para investimentos diversos, mas frisou que será necessário que tais medidas se encaixem no Orçamento primário já definido para 2020.
Renda Brasil ainda não tem previsão
A princípio, o governo tinha a pretensão que o programa Renda Brasil pudesse começar a funcionar no próximo mês de setembro, após a reformulação do programa social Bolsa Família. Mas o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, será necessário que seja feita uma sondagem para fundamentar melhor a proposta do Renda Brasil.
Segundo Maia, o propósito é de compreender se o Congresso tem disposição para alterar alguns gastos sociais, tais como o abono salarial, a fim de destinar maiores verbas para o Renda Brasil. Será a partir dessa sondagem que o valor do benefício será definido e posteriormente destinado aos beneficiários do novo programa social que ampliará o Bolsa Família e cessará o auxílio emergencial.
