Nesta terça-feira (29), o Tesouro Nacional informou que o impacto da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) provocou um rombo de aproximadamente R$ 700 bilhões, e as contas públicas do Governo do presidente Jair Bolsonaro já registram um déficit primário de R$ 18,2 bilhões, somente no mês de novembro.
O Ministério da Economia teme que uma segunda onda do coronavírus se apresente, ainda que o governo Bolsonaro evite concordar que o Brasil está passando por um agravamento da crise sanitária. De acordo com nota do Tesouro, há incertezas para 2021 em relação ao controle da pandemia da Covid-19, e afirmou que o espaço fiscal para enfrentar uma outra onda está bastante limitado no que tange a questões econômicas e sociais, segundo informações colhidas pelo jornal Folha de S.
Paulo.
Sustentabilidade fiscal é prioridade, diz Tesouro
O Tesouro ressaltou que é necessário que seja colocada como prioridade do país a sustentabilidade fiscal. Para isso é preciso que haja a redução dos gastos obrigatórios de modo a respeitar o teto de gastos. A medida visa evitar o aumento das despesas públicas e assim seja controlada a variação da inflação no país.
De acordo com o Tesouro, fazendo essa redução e rendendo atenção à responsabilidade fiscal é provável que haja uma melhora nos agentes econômicos de modo a provocar uma redução nas taxas de juros e assim fornecer uma melhor qualidade de vida aos brasileiros. Essa é uma expectativa almejada para os anos seguintes.
Restrições fiscais devem evitar alta do endividamento
O governo não divulgou uma previsão de retorno ao pagamento do auxílio emergencial. Quanto ao decreto de calamidade pública não haverá extensão para 2021, pois a partir de janeiro as travas fiscais irão retornar evitando assim ferir as regras fiscais.
As medidas devem ser cautelosas, de modo que a regra do teto de gastos limite o crescimento das despesas e assim seja evitado a alta do endividamento.
Segundo Otávio Ladeira, secretário do Tesouro, é preciso considerar as restrições fiscais para o ano de 2021 e ressaltou que só haverá margem para mais gastos se houver maior arrecadação, disse ao jornal Globo.
Tesouro liberou R$ 595 bilhões para enfrentamento da pandemia
Os cofres do Tesouro foram abertos para que houvesse um melhor enfrentamento da pandemia do coronavírus que assolou todo o território assim como diversas famílias brasileiras. Com isso, foram liberados cerca de R$ 595 bilhões para a Assistência Social, a Saúde e aos programas sociais e de emprego e crédito.
O programa social que mais exigiu dos cofres públicos foi o auxílio emergencial que ajudou com milhares de trabalhadores informais fossem beneficiados enquanto estavam aderindo ao isolamento e distanciamento social exigido pelas autoridades nacionais e internacionais em alguns períodos do ano de 2020. O isolamento social provocou uma grave crise econômica, pois exigiu o fechamento do comércio o que acabou atrasando o mercado nacional e global.
Nesta terça-feira (29), o governo pagou a última parcela do auxílio emergencial àqueles que começaram a receber em abril deste ano. De acordo com o Ministro da Economia, Paulo Guedes, haverá pessoas que estarão recebendo até fevereiro, devido a inclusão tardia no cadastro para receber o benefício.
