Nesta quarta-feira (30), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou que assinará uma medida provisória (MP) para elevar o salário mínimo para R$ 1.100. O novo valor foi calculado levando em conta a variação da inflação e não prevê ganhos reais aos trabalhadores, de acordo com informações da Folha de S.Paulo.
No entanto, o presidente Bolsonaro informou em suas redes sociais que o novo valor terá vigência a partir de sexta-feira (1º de janeiro de 2021). O aumento no salário mínimo nacional representa 5,26% do atual. Bolsonaro ressaltou ainda que esse valor é aplicável para as aposentadorias e pensões, bem como para todos os trabalhadores dos setores público e privado.
Bolsonaro anunciou o aumento no salário mínimo em sua rede social
O presidente Bolsonaro foi as redes sociais para avisar sobre o aumento do salário mínimo de R$ 1.045 para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro.
O reajuste foi feito levando em conta o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) que foi realizado de janeiro a novembro deste ano de 2020, juntamente com a estimativa coletada no mercado pelo BC (Banco Central) referente ao INPC de dezembro.
- Assinarei ainda hoje MP que eleva o salário mínimo para R$ 1.100,00 (mil e cem reais), com vigência a partir de 1º de janeiro de 2021. É um aumento de 5,26% em relação ao valor atual (R$ 1.045).
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020
- O valor de R$ 1.100,00 se refere ao salário mínimo nacional. O valor é aplicável a todos os trabalhadores, do setor público e privado, e também para as aposentadorias e pensões.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) December 30, 2020
Assim que a inflação de 2020 for fechada, em meados de janeiro, é provável que seja refeito os cálculos e o valor do salário mínimo revisado, só então haverá um valor exato a ser aplicado de forma real em 2021.
Segundo o Ministério da Economia, no dia 15 deste mês, visualizava-se um aumento de R$ 1.045 para R$ 1.088, mas em meses anteriores as estimativas de aumento eram ainda menores. Apesar da variação da inflação é provável que o valor mantenha sendo arredondado para R$ 1.100, conforme solicitou o presidente da República ao ministro Paulo Guedes, segundo relato do jornal Folha de S.Paulo.
Fim do auxílio emergencial em meio à onda do coronavírus
Para minimizar o impacto que o fim do auxílio emergencial provocará na vida de diversas famílias brasileiras, o presidente Jair Bolsonaro solicitou que o valor do salário mínimo fosse arredondado para R$ 1.100, segundo assessor do Palácio do Planalto. Isso porque os cálculos chegaram ao valor de 5,22% resultando num salário mínimo de R$ 1.099,55.
No entanto, o Ministério da Economia afirmou que não houve mudança na metodologia do cálculo e que o aumento do INPC está sendo feito ‘exatamente como foi feito em 2019, ressaltou Marcelo Guaranys, secretário-executivo da Economia.
Para Adolfo Sachsida, secretário de Política Econômica, é necessário prezar pela questão fiscal econômica, bem como pela população brasileira, em especial aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade, justamente em um momento que o Brasil vive uma crise que afeta vários setores que impactam diretamente o PIB (Produto Interno Bruto), provoca aumento de juros, inflação e desemprego. Nesse sentido, cabe ao Estado resolver tais questões para privar a população.
Aumento no salário mínimo 'condena ao desemprego', disse Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, se mostrou desfavorável ao reajuste do salário mínimo acima da inflação, pois a situação fiscal do brasileira não aguenta maiores ampliações de gastos. As despesas decorrentes do advento do coronavírus deixou um rombo no Tesouro Nacional, além de aumentar a dívida externa. Tais situações precisam ser resolvidas e demais gastos precisam de cautela.
Paulo Guedes, chegou a afirmar que conceder um reajuste do salário mínimo em meio a crise econômica provocada pela pandemia do coronavírus (Covid-19) condenaria os trabalhadores ao desemprego. Na visão de Guedes é provável que as empresas não tenham capacidade de sustentar os funcionários e com isso 'talvez milhões de pessoas sejam demitidas', disse durante audiência no Congresso Nacional, em setembro deste ano.