O Governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) está sofrendo pressões de várias entidades e autoridades para retornar com o pagamento do auxílio emergencial. Diante das cobranças, a equipe econômica de Paulo Guedes planeja uma proposta para liberar mais três parcelas de R$ 200 aos trabalhadores informais.
Governo Bolsonaro pretende lançar Bônus de Inclusão Produtiva
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, a medida visa estabelecer novas exigências para obtenção do benefício.
Beneficiários do programa Bolsa Família não estarão inclusos, de modo que a nova proposta passará a se chamar Bônus de Inclusão Produtiva (BIP), nome proposto à classe que possivelmente irá receber o auxílio de R$ 200.
O plano do governo exige que o beneficiário participe de um curso para qualificação profissional e prevê que o auxílio será unido a Carteira Verde Amarela. O governo Bolsonaro ainda pretende relançar o programa tão debatido em 2020. A intenção é de fomentar a redução dos encargos trabalhistas, além de estimular que pessoas de baixa renda se formalizem no mercado.
BIP mira os trabalhadores autônomos
O mecanismo foi elaborado para assistir trabalhadores autônomos que se encontram em situação de vulnerabilidade em momentos de crise. Portanto, o BIP não está sendo elaborado para se tornar uma ferramenta de distribuição de renda.
Cerca de 30 milhões de pessoas estão classificadas como invisíveis, segundo o governo Bolsonaro. Nesse sentido, o bônus surge para dar visibilidade a esse público que vive entre o mercado formal e o Bolsa Família, ou seja, aqueles que não recebem nenhuma assistência e também não possuem um emprego formal.
O governo insiste em afirmar que os cofres públicos não têm condição para ampliar o auxílio emergencial com valores acima de R$ 200.
Segundo o ministério da Economia, o atual programa estudado custará apenas R$ 6 bilhões mensais, ao invés de R$ 50 bilhões mensais como ocorreu durante o ano de 2020 quando o auxílio emergencial forneceu parcelas mensais de R$ 600 a mais de 64 milhões de brasileiros.
Para que o benefício ocorra será necessário que o Congresso aprove a inclusão de uma cláusula de calamidade pública na proposta de emenda à Constituição (PEC) do Pacto Federativo, a fim de possibilitar alguns ajustes ficais e retirar amarras do Orçamento. Para conseguir a aprovação do texto, a equipe econômica visa usar esse argumento, segundo informações de uma fonte do governo.
Governo Bolsonaro prevê liberar medidas sem efeitos fiscais
O plano do governo federal, anunciado semana passada, prevê a antecipação do abono salarial, além do 13º dos aposentados.
Um membro da equipe econômica informou ao jornal Folha de S.Paulo que o segundo passo do governo será incluir as pessoas que estão na fila de espera no Bolsa família. Aproximadamente 1 milhão de famílias constam na lista para ingressar e receber o auxílio. De acordo com as previsões fornecidas pelo governo, cerca de R$ 34,8 bilhões serão pagos aos beneficiários do programa durante o ano de 2021.