O governo Bolsonaro pretende fazer uma economia de cerca de R$ 500 milhões em 2021 com o compartilhamento de imóveis entre órgãos públicos. Segundo informações do jornal O Estado de S.Paulo, o Ministério da Economia mapeou em 2020 os prédios próprios e alugados da administração pública e percebeu que é possível juntar diferentes órgãos públicos em uma mesma estrutura.
Pandemia define onde o governo deve economizar
A possibilidade de economizar as despesas da União surgiu devido ao advento da pandemia, que culminou no afastamento do funcionário do local de trabalho.
Este, por sua vez, passou a trabalhar em casa. Desde então o Governo federal, os ministérios e autarquias entenderam que esse movimento possibilita a economia das despesas em cerca de R$ 500 milhões, posto que os órgãos poderão dividir aluguel, energia elétrica, vigilância, água, manutenção predial, etc.
As regras para esse rateio serão publicadas na próxima semana, quando haverá a descrição dos termos de compartilhamento a serem concordados entre as instituições. Além dos critérios pertinentes, haverá a divisão das despesas no modo proporcional à área e população de cada órgão público.
Economia define quais os órgãos que deverão se unir
Caio Paes de Andrade, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do Ministério da Economia, informou que a união de dois órgãos já era possível, mas que isso, antes, dependeria da negociação entre os envolvidos, ou seja, o governo ou ministérios não utilizavam de imposição para tal ação.
No entanto, diante da pandemia da Covid-19, será o próprio ministério, junto à SPU (Secretaria de Patrimônio da União), que identificará os órgãos que possivelmente tendem a ser unidos, assim como identificará o regramento que deverá ser publicado demonstrando os critérios necessários ao custeio das despesas dos órgãos compartilhados.
Assim, segundo Cristiano Rocha Heckert, secretário de Gestão, um sistema de inteligência de softwares está fazendo um cruzamento das possibilidades de compartilhamento entre os órgãos e, sempre que surge as oportunidades, os órgãos são contatados para ver as possibilidades da união em uma mesma estrutura física.
União entre órgãos e autarquias promove economia
Nos últimos tempos, o governo já vinha fazendo algumas alterações nesse sentido. A exemplo da estrutura do Ibama em Salvador (BA), que foi realocada para o prédio do Banco Central. Essa modificação gerou uma economia de R$ 2,5 milhões anuais.
Já o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), no Rio de Janeiro, foi para o prédio do Banco Central, gerando uma economia anual estimada em R$ 1,5 milhão.
Em Brasília, o prédio onde funciona o Ministério da Economia recebeu a ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados). Heckert afirmou que se fosse em outro momento, a criação de uma autarquia significaria o aluguel de mais um prédio à custa da União.
Em Santa Catarina, a Escola da Advocacia Geral da União foi realocada para o imóvel onde funciona a Procuradoria Federal, resultando em uma economia de R$ 360 mil anuais, assim como a consultoria jurídica da União que fez a migração para o prédio da Procuradoria Geral da União, gerando um corte de gastos no valor de R$ 560 mil ao ano.
