A retomada do auxílio emergencial para 2021 poderá contemplar cerca de 40 milhões de indivíduos nessa nova rodada, segundo estimativas da equipe econômica de Paulo Guedes (Economia). No entanto, a quantidade de pessoas que receberão o benefício será menor que no ano de 2020.
De acordo com o Ministério da Economia, o objetivo é realizar uma espécie de filtro para que o programa seja direcionado especialmente para a população que se encontra nas camadas mais baixas da sociedade (pobreza e extrema pobreza).
No início de fevereiro, durante as discussões sobre a recriação do auxílio emergencial, o ministro da Economia afirmou que a previsão era de que aproximadamente 32 milhões de brasileiros receberia os pagamentos dessa nova rodada.
Economia visa filtrar novo auxílio emergencial para evitar fraudes
O jornal Folha de S.Paulo apurou junto a pessoas próximas à equipe econômica que a ideia parte da premissa de que 75% dos que receberam o auxílio emergencial em 2020 faziam parte dos 50% mais pobres da população do país. Mas, apesar de a divulgação se referir a 40 milhões, nos bastidores se fala em um percentual representado em pelo menos 50 milhões, conforme os dados da Caixa Econômica Federal, que foram atualizados em dezembro.
Em 2020, servidores e militares infringiram as regras do auxílio emergencial, após realizarem o cadastro e passarem a receber o benefício que foi criado para ajudar as classes mais pobres do país. Diante da experiência do ano passado, a equipe econômica pretende filtrar de modo mais cuidadoso, para que somente os que se encontram em situação de vulnerabilidade sejam contemplados.
Beneficiários do Bolsa Família estão inclusos no novo auxílio emergencial
O Governo de Jair Bolsonaro também irá contemplar os beneficiários do programa Bolsa Família. Para essas famílias será fornecido um aumento do valor para que se iguale aos demais.
Congressistas ainda pressionam para que o Ministério da Economia forneça um valor maior do benefício.
No entanto, valores como de R$ 300 tenderiam a empobrecer o Brasil com aumento da inflação e dos juros da dívida. Nessa ótica, a equipe econômica insiste que o mais viável é que o auxílio fique entre R$ 200 a R$ 250.
Mães solo podem não receber o auxílio emergencial dobrado
A equipe econômica tem estudado a possibilidade de eliminar o pagamento em dobro destinado a mães solteiras –como aconteceu em 2020–, quando essas mulheres passaram a receber o valor de R$ 1.200, ao invés de R$ 600.
Nas últimas quatro parcelas, que duraram até dezembro, o auxílio foi reduzido pela metade e as mães solos passaram a receber R$ 600, invés de R$ 300, como os demais beneficiários.
Economia visa reduzir o valor mensal gasto com auxílio emergencial
Em 2020, o auxílio emergencial custou aos cofres públicos o montante de R$ 322 bilhões anuais, mas neste ano o governo visa derrubar esse valor, que tende a ficar entre R$ 24 bilhões e R$ 50 bilhões.
Para alcançar essa meta, o governo Bolsonaro estuda um meio de disponibilizar um valor para o auxílio emergencial 2021, que fique entre R$ 8 bilhões e R$ 12,5 bilhões mensais. No entanto, para liberar esse montante, o governo deverá criar meios para alterar a Constituição de 1988 com a finalidade de obter segurança jurídica na operação, devido a dois fatores que se apresentam como barreira: as regras fiscais e as controvérsias sobre os efeitos da pandemia do novo coronavírus para 2021.
Guedes objetiva incluir cláusula de calamidade na PEC do Pacto Federativo
Estima-se que o auxílio será recriado utilizando como meio o crédito extraordinário que é permitido pela Constituição somente em casos de despesas urgentes e imprevisíveis. No entanto, há dúvidas quanto ao efeito da Covid-19 ser ou não algo previsível.
Para evitar um possível crime de responsabilidade ao governo Bolsonaro, cabe fazer modificações na PEC da Guerra, que vise liberar os gastos para este ano, ou ainda incluir uma cláusula de calamidade pública a PEC do Pacto Federativo lançado por Paulo Guedes em 2019 e que ainda está em trâmite no Congresso. No presente momento, este é o objetivo do ministro da Economia.
