Nesta terça-feira (13), o presidente da Federação Brasileira de Bancos (Febraban), Isaac Sidney, apresentou um pleito ao ministro da economia, Paulo Guedes, no qual pede isonomia tributária das empresas do setor financeiro. O alvo das discussões foram as fintechs. Atualmente, elas recolhem menos impostos que as grandes instituições.
Segundo informações apuradas pelo jornal da Folha de S.Paulo, o setor bancário concorda com os ajustes realizados na reforma tributária. A reforma prevê uma redução da alíquota do IR (Imposto de Renda) da Pessoa Jurídica e a tributação de dividendos e lucros.
A medida visa alinhar o sistema brasileiro ao de outros países.
Bancos solicitam de Guedes isonomia tributária no setor
Os bancos pedem que haja igualdade tributária dentro do setor para que assim possa chancelar completamente a proposta da reforma tributária junto ao Ministério da Economia. Ainda segundo a Folha, interlocutores afirmaram que a Febraban quer a cobrança da mesma alíquota da Contribuição Sobre Lucro Líquido (CSLL) diretamente para as empresas financeiras.
A reunião com o ministro da economia serviu para checar se as solicitações de mudanças na proposta original haviam sido acatadas pelo Governo federal. Contudo, apesar de ter concordado com o que foi apresentado por Guedes, a Febraban pediu um período de transição que passará pelo escalonamento de redução do IR (Imposto de Renda), por meio de um corte maior da alíquota do IRPJ em 2022.
E, em contrapartida, haverá uma cobrança de 20% de imposto concernentes aos lucros e dividendos.
Pessoa física que recebe dividendos deverá ser taxada, diz Guedes
Para o ministro Guedes, a taxação dos dividendos e lucros distribuídos aos acionistas é uma medida necessária. Em sua concepção, a pessoa física que recebe dividendos deve ser taxada, em troca de uma redução de impostos da pessoa jurídica, visto que, na leitura de Guedes, é ela quem gera emprego e riquezas para o país.
De acordo com Sidney, não há mais razão de existir uma diferenciação no pagamento entre instituições financeiras e não financeiras, visto que em países desenvolvidos as alíquotas estão unificadas, especialmente diante do avanço das fintechs financeiras.
Sidney ainda justificou frente a Guedes que instituições como o Nubank se tornaram grandes potências, concorrendo com os bancos tradicionais, mas que ainda assim pagam 15% da alíquota CSLL, enquanto os bancos pagam 20%.
A Febraban informou que a carga tributária das empresas, atualmente, é de 34% e, entre os bancos, a carga chega a 50%.
Guerra em curso: setor financeiro e o avanço do digital
Atualmente, o setor financeiro reflete um crescimento rápido dos bancos digitais e plataformas de investimentos que oferecem maior diversidade de produtos, serviços e tarifas mais vantajosas aos consumidores. O pleito em questão apresentado ao governo de Jair Bolsonaro mostra a existência de uma guerra em curso no setor.
Para minimizar a situação e acompanhar o avanço, o banco Itaú, por exemplo, adquiriu parte da XP Investimentos que, após um grande crescimento, acabou por abrir um banco comercial.
A previsão é cortar 10 pontos percentuais no IR das empresas para 2022, e mais 2,5 pontos percentuais para 2023. A proposta foi aceita pelo governo e pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), que é o relator da reforma tributária do Imposto de Renda (IR) de pessoas físicas, investimentos e empresas.
