O presidente Jair Bolsonaro (PL) declarou neste último domingo (5), em entrevista ao site Poder360, que a Petrobras irá anunciar nesta semana uma redução no preço dos combustíveis.
Segundo o mandatário, a Petrobras irá fazer uma série de "pequenas reduções" no preço dos combustíveis. Entretanto, o presidente não deu detalhes sobre qual será o percentual de diminuição.
Diesel
O alto preço dos combustíveis, principalmente do diesel, tem provocado reclamações de prefeitos de todo o Brasil.
Eles pedem ajuda do Governo federal para evitar o aumento no valor das passagens do transporte público, ainda mais que 2022 será ano eleitoral.
O Ministério da Economia já debate o assunto com as organizações que representam os municípios.
A Frente Nacional de Prefeitos irá nos próximos dias à capital federal para fazer pressão nos parlamentares e integrantes do poder Executivo para acharem uma solução para o problema.
Um dos pontos abordados será o pedido de um subsídio de R$ 5 bilhões para bancar a passagem gratuita de idosos, porém o Ministério do Desenvolvimento Regional irá apresentar outra solução.
Na entrevista ao Poder360, Bolsonaro ainda sugeriu que a população tire fotos dos preços da gasolina e do diesel quando forem abastecer para saber se a redução está sendo repassada ao consumidor.
AGU e STF
No mês de setembro, o ocupante do Palácio da Alvorada e a Advocacia-Geral da União (AGU) protocolaram ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal (STF) contra governadores sobre o valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) dos combustíveis.
A ministra do Supremo Rosa Weber ficou com a relatoria do caso e ainda não deu seu parecer sobre a matéria.
O documento pede que seja determinado um prazo para que o Congresso Nacional edite lei complementar sobre o assunto e que seja determinada a fixação de um valor único para a alíquota do ICMS que incide sobre os combustíveis.
De acordo com o governo federal, os estados estariam aumentando o ICMS para obterem mais lucro.
Congresso
No mês de outubro, a AGU voltou a afirmar no STF que o Congresso está se omitindo em determinar uma alíquota única para o ICMS sobre combustíveis.
Em uma manifestação enviada ao Supremo, a AGU pede que a suprema corte estabeleça um "prazo razoável" para que o Congresso determine o valor da alíquota.
