O Ministério da Economia trabalha com a possibilidade de um valor médio de R$ 415 para o Auxílio Brasil nos cálculos do Projeto de Lei Orçamentária do próximo ano. O valor está em um ofício que foi enviado na última quinta-feira (9) ao Congresso Nacional. A pasta pediu a inclusão de R$ 100 bilhões de novos gastos no Orçamento de 2022. Mais da metade deste valor está programado para ir para o Auxílio Brasil: R$ 54,6 bilhões. O pedido da pasta comandada pelo ministro Paulo Guedes foi feito por meio de um ofício à Comissão Mista de Orçamento (CMO).
No ofício, a equipe econômica diz que a projeção do orçamento do Auxílio Brasil estuda possibilidades como o pagamento de um valor médio de R$ 415 e afirma ainda que foram feitas “simulações de referencial monetário, que foram enviadas e confirmadas pelo Ministério da Cidadania”, à pasta responsável pelo Auxílio Brasil.
Bolsonaro
O presidente Jair Bolsonaro (PL) prometeu que o valor do programa que ficou no lugar do Bolsa Família seria de pelo menos R$ 400. O poder Executivo, entretanto, não tinha falado em um valor médio de R$ 415 para o benefício que será uma das principais estratégias utilizadas por Jair Bolsonaro para atrair votos nas eleições presidenciais do próximo ano.
O Auxílio Brasil começou a ser pago no mês de novembro e tinha um valor médio de R$ 224,41 e foi concedido para 14,5 milhões de famílias.
Este valor também ficou um pouco além do que o Governo federal havia anunciado, que era R$ 217,18.
A diferença pode ser o resultado da estrutura de pagamento do novo programa assistencial. O Auxílio Brasil calcula o valor do benefício tendo como base o número de dependentes da família e concede incentivos como auxílio esporte escolar e bolsas de iniciação científica.
O pagamento de dezembro do benefício teve início na sexta-feira (10) e será entendido como sendo “extraordinário” para atingir os R$ 400. O governo federal, por sua vez, está esperando o resultado da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios que prosseguir com os pagamentos de pelo menos R$ 400 ano que vem.
Votação
Está prevista para o dia 17 de dezembro a votação do Orçamento para o próximo ano. O texto de autoria do relator Hugo Leal (PSD-RJ) foi aprovado pela comissão na última segunda-feira (6). O governo federal calcula que a parcela da PEC dos Precatórios que foi promulgada deverá liberar espaço no teto de gastos de 2022 no valor de 62,2 bilhões. Caso a parte da proposta que restou também for aprovada, e também passar a vigorar, o valor deverá subir para R$ 106,1 bilhões.
