O Governo federal começa a pagar nesta terça-feira (18) o Auxílio Brasil e o Auxílio Gás. Com um repasse mínimo de R$ 400, o Auxílio Brasil irá beneficiar 17,5 milhões de pessoas, totalizando um gasto de mais de R$ 7,1 bilhões. O Auxílio Gás, por sua vez, terá valor de R$ 52 –equivale a 50% do valor médio do botijão de 13 kg. O benefício irá atender mais de 5,4 milhões de famílias e será concedido a cada dois meses, por cinco anos.
Pagamento segue calendário
O pagamento segue um calendário de acordo com o NIS (Número de Identificação Social) de cada beneficiário.
Em dezembro, esse beneficio foi antecipado para 108.368 famílias, residentes em cidades onde foi decretada calamidade pública devido às chuvas, que causaram inundações na Bahia e em Minas Gerais.
Para conseguir esses valores, as famílias selecionadas receberam um cartão em nome do responsável, possibilitando fazer saques do valor total ou parcial. A pessoa também pode movimentar o dinheiro pelo aplicativo Caixa Tem, e nesse caso tem funções para pagar contas, transferências, extratos, entre outros serviços. Após o dinheiro ser depositado, os valores ficam disponíveis por 120 dias.
Cada benefício tem sua regra
Cada um desses benefícios possui regras diferentes. O Auxílio Brasil é pago para famílias em situação de extrema pobreza (renda per capita de até R$ 200), para famílias onde existam gestantes ou pessoas com até 21 anos incompletos.
A seleção de famílias acontece todos os meses num sistema automático chamado Sibec (Sistema de Benefícios ao Cidadão). Para fazer parte do sistema, os interessados devem ter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico) do governo federal nos últimos 24 meses.
Não basta ter uma situação de extrema pobreza para participar.
Existem critérios adicionais como a frequência escolar mínima de 60% para quem tem crianças de 4 a 5 anos de idade e de 75% para a faixa etária de 6 a 21 anos. Todos também devem estar com a vacinação em dia. E ainda, o acompanhamento nutricional de crianças com até 7 anos incompletos e do pré-natal para gestantes, feitos nos postos de saúde.
Auxílio Gás terá critério especial
No caso do Auxílio Gás, também é exigido estar no CadÚnico, para quem tem renda familiar per capita igual ou menor a meio salário mínimo ou que algum de seus integrantes recebam o Benefício de Prestação Continuada (BPC). Numa primeira etapa, o governo anunciou que os beneficiários do Auxílio Gás terão uma ordem prioritária nos próximos 90 dias: em primeiro lugar os beneficiários do Auxílio Brasil com menor renda per capita e depois com maior quantidade de membros na família. Serão atendidas 5,47 milhões de famílias. A região Nordeste será a mais beneficiada com o Auxilio Gás, com cerca de 2,74 milhões de pessoas, seguida pela Sudeste, com 1,78 milhão, Norte, com 535,7 mil, e Centro-Oeste, com 167,65 famílias.
