Em vídeo que viralizou na última semana nas redes sociais, uma jovem afirma que uma roupa comprada por R$ 469,90 em loja de Itapema (SC) seria vendida por R$ 215,95 na Shein [VIDEO], loja online popular por roupas mais em conta. A Receita Federal esclareceu que é legal a revenda de produtos importados.
Comerciantes devem pagar tributos e declarar importação ao revender produtos. O Procon também destaca direito de informação ao consumidor sobre a origem das peças.
Segundo especialista ouvido pelo G1, não há impedimento para empresas comprarem roupas de lojas como Shein e Shopee.
A Shein, porém, salienta não ter foco em vendas para o varejo, conforme termos e condições da empresa.
Ainda conforme a Shein, a empresa não abre comércio para terceiros e não permite a revenda de seus produtos, a menos que explicitamente autorizado pela mesma.
Posicionamento da Receita Federal
De acordo com o auditor fiscal da Receita Federal Rodrigo Sais, em contato com o G1, a importação de produtos por lojas do exterior requer o pagamento de tributos e o registro de declaração de importação, que inclui informações como fatura, descrição dos produtos e contrato de câmbio.
Segundo as informações fornecidas, a compra de produtos por pessoas jurídicas (PJ) em uma declaração de importação permite que a empresa decida se deseja revender os itens.
A entrada legal no país é comprovada, o que possibilitaria a revenda. Além disso, pessoas físicas também podem comprar e revender produtos.
De acordo com o auditor, o consumidor pagará um imposto de renda de pessoa física sobre as vendas, que é maior em comparação com o imposto direcionado a um microempreendedor individual (MEI) ou a um CNPJ.
Entenda o caso
A moradora de Itapema viralizou nas redes sociais depois de descobrir que uma roupa que comprou em uma loja "renomada" da cidade, no valor de R$ 469,90, na verdade, é da Shein. No site da gigante asiática de e-commerce, o mesmo conjunto custa R$ 215,95, menos da metade do preço.
Raphaela Leal relatou em um vídeo publicado no TikTok que comprou um conjunto em uma loja renomada de Itapema.
Ao verificar a etiqueta, descobriu que o produto era da Shein. O vídeo recebeu mais de 1,8 milhão de visualizações e 100 mil curtidas até a noite de terça-feira (22). Nele, Raphaela lê um QR Code que direciona para a página da marca de moda rápida chinesa.
Raphaela, em entrevista ao G1 SC, relatou que conseguiu devolver a peça e foi reembolsada. Posteriormente, decidiu comprar o conjunto desejado, composto por um blazer e uma saia, pela internet.
