Ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez admite que errou sobre o comunicado enviado para às escolas, onde ele solicita que os alunos sejam filmados durante a execução do hino. A carta orientava os diretores que o documento fosse lido para os alunos. No final do documento ele utiliza o slogan de campanha do presidente Jair Bolsonaro: "Brasil acima de tudo. Deus acima de todos".
O ministro diz que percebeu o erro e tirou a frase do documento, e, além disso, retirou a parte onde menciona filmar os alunos sem autorização dos pais. O Ministério da Educação divulgou nesta terça-feira (26) que as escolas vão receber uma carta atualizada do ministro da Educação, sem o slogan de campanha, e pedindo a filmagem das crianças, porém, somente com autorização dos pais.
Ministério da Educação afirma que filmagem é apenas com autorização dos pais
Na segunda-feira (25), o Ministério da Educação enviou às escolas uma carta pedindo que alunos, professores, e funcionários, fiquem perfilados para execução do hino nacional, e que, durante o ato, aquele momento fosse registrado e enviado ao MEC.
O documento revisado incluiu que somente podem ser filmados alunos que receberam autorização dos pais, para não violar o direito de privacidade dos estudantes. O MEC pede que os vídeos sejam enviados, uma vez que serão utilizados trechos, em propagandas institucionais. Em nota, o ministério concluiu que a atividade faz parte da política de incentivo à valorização de símbolos nacionais.
Polêmica
A carta enviada às escolas não foi bem recebida por educadores, pais e estudantes. O documento provocou reações negativas. O Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Educação declarou que ação fere a autonomia dos gestores e que é contra qualquer ato político partidário. A Secretária de Educação de Pernambuco emitiu nota criticando a recomendação do MEC, e informou que não cumprirá as propostas.
De acordo com MEC, o pedido é voluntário, e que seja realizada a leitura no primeiro dia letivo.
Ricardo Vélez Rodríguez é um dos ministros que foi indicado por Olavo de Carvalho, guru da extrema-direita. Os dois defendem que uma suposta doutrinação ideológica marxista deve acabar nas escolas. Desde que assumiu a pasta, Vélez defendeu que a disciplina de moral e cívica voltasse para o currículo escolar, tal como era no período da Ditadura Militar (1964-1985).
A Constituição estabelece que slogan de campanhas não podem ser usado em mensagens oficiais. A publicidade dos atos ocorre apenas em relação a programas, obras públicas, serviços, campanhas dos órgãos públicos e que deve ter o caráter informativo, educacional e de orientação social.
