A Globo emitiu um comunicado na tarde desta terça-feira (2) anunciando que rompeu o contrato de transmissão do Campeonato Carioca. O acordo havia sido celebrado com a Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro (FERJ) e com 11 clubes que disputam a competição - exceto o Flamengo.
A quebra do acordo se deu após o Flamengo exibir a partida desta quarta-feira (1) contra o Boa Vista através do seu canal no YouTube (FlaTV).
O contrato firmado entre a Globo, FERJ e clubes previa que a emissora detinha os direitos exclusivos de transmissão do Campeonato Carioca, menos os confrontos que envolvessem a equipe rubro-negra.
Por meio da nota divulgada, a Globo informou que os times foram avisados da decisão na manhã desta quinta-feira, e ratificou que cumprirá com os pagamentos para este ano.
Flamengo se baseou na nova MP do futebol para transmitir a partida
Todo o imbróglio se deu após o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editar a Medida Provisória 984 e dar o direito de transmissões de futebol para os clubes mandantes. O modelo anterior previa que, para se ter a exibição de uma partida, o acordo deveria ser feito com os dois clubes envolvidos.
Com a alteração, o Flamengo reconheceu o seu direito na transmissão desta quarta-feira, e acabou exibindo o confronto de forma gratuita pela internet.
Baseada na legislação anterior, a Globo tinha a exclusividade no Carioca para exibir as partidas do Boa Vista.
Mas como o jogo de ontem era contra o Flamengo, o grupo considera que não deveria ter ocorrido nenhuma transmissão.
Globo alega que o "contrato foi violado"
Como o contrato com as instituições foi celebrado antes da Medida Provisória, a emissora entende que houve uma quebra no vínculo entre ambos. A única saída viável para a empresa foi encerrar as transmissões, incluindo três partidas da Taça Rio que seriam exibidas hoje pelo SporTV e pelo Premiere FC.
Na visão da Globo, "o contrato foi violado" com a exibição entre Flamengo x Boa Vista, pela FlaTV. De acordo com o grupo, "legalmente, ninguém poderia transmitir os jogos do Flamengo no Carioca e só a Globo poderia transmitir os demais", e isso justificou a quebra do vínculo.
FERJ pede para que clubes não transmitam as partidas
No início da noite desta quinta-feira, a FERJ divulgou uma nota em seu site afirmando que "foi surpreendida" com a notificação da TV Globo.
A Federação afirmou que irá apresentar contra a notificação da decisão, mas entende que os clubes mandantes que assinaram este acordo "não devem exercer o direito de transmitir suas partidas até posterior decisão", visto que a emissora se comprometeu a arcar com o pagamento integral da cota de TV para o ano de 2020.
À princípio, a MP do futebol pode valer por até 120 dias (contados a partir do dia 18/06), e deve passar por votação no Congresso para se tornar lei.
