O Brasil vive hoje um momento de insegurança política e muito tem se discutido sobre a possibilidade de acontecerem Eleições indiretas no país. No entanto, os cidadãos ficam em dúvida sobre como isso pode acontecer e qual a diferença entre o pleito direto e indireto.
Basicamente eleições diretas são aquelas em que a população é convocada a eleger seus representantes. Ou seja, é quando os eleitores vão às urnas, de quatro em quatro anos, para escolher os representantes do poder executivo e legislativo. Ou seja, a população elege o prefeito, governador e presidente, bem como vereadores, deputados e senadores.
Já nas eleições indiretas, a população não tem direito ao voto. Nesse caso um colégio eleitoral é quem escolhe o representante do executivo. No Brasil esse colégio eleitoral é composto pelo Congresso Nacional, ou seja, por senadores e deputados federais.
Essa modalidade de eleição é comum em países sob o regime parlamentarista. Os ministros, que são eleitos diretamente pela população, são quem elege indiretamente o primeiro-ministro.
Na Brasil vivemos sob um regime presidencialista. Ou seja, o representante do executivo é eleito pela população em voto direto. Entretanto, há circunstâncias em que essa regra é modificada e se prevê eleições indiretas. Senadores e deputados são convocados a se reunir e escolher um novo presidente.
Entre os representantes do legislativo federal o voto tem peso igual e o candidato será eleito por maioria simples.
Quando isso pode acontecer
Eleições indiretas só podem acontecer no Brasil sob circunstâncias bastantes específicas. Eleições diretas podem acontecer caso um presidente sofra impeachment apenas na primeira metade do seu mandato.
Se ele foi impedido na segunda metade do seu mandato, que assume é o vice-presidente.
Foi isso o que aconteceu no Brasil quando a ex-presidente Dilma Roussef foi impedida de seu cargo. Se ela tivesse sofrido o impeachment nos dois primeiros anos do seu mandato o então vice-presidente Michel Temer não teria assumido a presidência.
Haveria eleições diretas.
Caso isso tivesse acontecido, o presidente na câmara dos Deputados, na época Eduardo Cunha, teria que convocar novas eleições diretas num prazo de 90 dias. Mas como Dilma sofreu o impeachment após o segundo ano de seu mandado, quem assume a presidência é o vice, no caso, Michel Temer. Mas se Temer também não conseguir completar o mandado, ai sim pode ocorrer novas eleições e elas serão indiretas.
Em outras palavras. Caso o segundo nome na linha se sucessão presidencial também seja impedido de permanecer na presidência, seja cassado ou renuncie, só então ocorrem eleições indiretas, como prevê a Constituição.
Nesse caso o Presidente da Câmara dos Deputados, hoje Rodrigo Maia, terá que convocar eleições indiretas num prazo de 30 dias.
Então deputados e senadores poderão eleger o novo chefe do executivo.
Movimento Diretas Já
Atualmente tramita no Senado a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), que prevê eleições diretas em caso de vacância do cargo de Presidente da República até os três primeiros anos de mandato. A medida já passou por aprovação em comissão e deve ir para votação no Senado, onde precisará ser votada em dois turnos.
Depois disso, terá que passar por aprovação também na Câmara dos Deputados, e posteriormente pelo sansão do Presidente da República. Na prática, especialistas apontam que dificilmente essa medida será aprovada a tempo. Isso significa que mesmo que o Temer caia, provavelmente a PEC ainda não terá sido aprovada, mas se tornará válida para situações futuras.