O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou o habeas corpus do ex-ministro Antonio Palocci e por 7 votos a 4 decidiu manter ele preso, conforme sentença do juiz federal Sérgio Moro. O voto do decano da Corte, Celso de Mello, foi o que mais surpreendeu a todos. Ele sempre estava votando junto com Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello, Ricardo Lewandowski e Gilmar Mendes, mas, dessa vez, mudou de lado e votou com os outros ministros, vencendo a votação.
Após Gilmar Mendes, mais uma vez, massacrar a Operação Lava Jato na Corte e fazer vários ataques ao juiz Sérgio Moro, o decano da Corte agiu contrário aos argumentos de Mendes e enalteceu as decisões tomadas por Moro.
De acordo com Celso de Mello, não há nenhuma ilegalidade na prisão de Palocci, já que o "Italiano" (apelido do ex-ministro na planilha da Odebrecht) continuou a esconder propina mesmo depois de ser levado preso. Ou seja, solto, as coisas poderiam ter sido piores ainda.
Para o decano, não há ilegalidade nas decisões do juiz da Lava Jato e afirmou que a prisão antecipada não pode representar punição.
Conforme informações do site "O Antagonista", Moro age dentro da Lei e isso tem sido uma resposta contra os seus detratores. O magistrado tem conseguido que o Supremo confirme as suas decisões e isso tem sido um grande salto para o sucesso das investigações.
Palocci na cadeia
O ex-ministro está detido há mais de um ano e meio e sua condenação chega a doze anos e dois meses.
No julgamento ocorrido nesta quinta (12), a Corte analisava a possibilidade de conceder liberdade para o ex-ministro através de um habeas corpus de ofício, que seria uma iniciativa própria da Corte.
A defesa do ex-ministro do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia para que o STF derrubasse o decreto de prisão determinado por Moro.
Palocci é acusado de negociar propina da Odebrecht para o Partido dos Trabalhadores em troca de ajudar a construtora a se beneficiar de contratos com a estatal petrolífera.
Argumentos de Mello
Celso de Mello deixou claro em suas palavras que, enquanto não houver a devolução de todo o roubo do ex-ministro, ele deve continuar na cadeia para evitar que ele oculte provas.
A ministra Cármen Lúcia, presidente da Suprema Corte, confirmou que não viu em nenhum momento abuso de poder no tempo em que ele ficou preso. Ela também destacou que os crimes são graves e foram praticados "no mundo das sombras". Ela concordou com Edson Fachin e votou para Palocci continuar preso.
