Jair Messias Bolsonaro tomou posse como presidente da República na tarde desta última terça-feira (1º), em Brasília, com uma grande cerimônia que recebeu diversos chefes de Estado e de governo do mundo. Sob os holofotes da mídia nacional e internacional, e dos olhares atentos de milhões de brasileiros que acompanhavam de perto ou pela TV, Bolsonaro assumiu o comando do país e se tornou assim o 38º presidente do Brasil.
Disposto a implantar seu estilo de governo e colocar em prática as ideias que ostenta para o país, já no seu primeiro dia como líder máximo, ele tomou uma série de providências.
Dentre elas, assinar uma medida provisória que deixa a comunidade LGBT de fora das diretrizes do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, comandando pela pastora Damares Alves.
No primeiro dia como presidente do Brasil, Bolsonaro já assina medida provisória
No último dia 1º, o presidente Jair Bolsonaro assinou a Medida Provisória 870 e registrou no Diário Oficial da União (DOU). Nela, o governante exclui da atual política de Direitos Humanos a comunidade LGBT.
Criando um novo ministério para atuar nos quatro anos de seu governo, Jair intitulou como ministra Damares Alves e deu a ela o poder de decidir a respeito dos assuntos pertinentes ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.
Embora o termo Direitos Humanos permaneça no atual ministério, ele não contará com uma estrutura voltada especificamente para a comunidade LGBT.
Com novas diretrizes, Direitos Humanos não conta mais com pasta voltada para a classe LGBT
Feitas as novas definições na atual pauta destinada aos Direitos Humanos, a partir do primeiro dia da "era Bolsonaro", estão incluídos explicitamente as “mulheres, crianças e adolescentes, juventude, idosos, deficientes, negros, minorias étnicas e sociais e índio”.
Explicitamente contrária à Medida Provisória assinada pelo presidente, a deputada federal Talíria Petrone, filiada ao PSOL, afirma que a edição desta MP representa claramente "a exclusão daqueles que já eram excluídos".
Bolsonaro também definiu valor do salário mínimo
Ainda em seu primeiro dia como presidente, Jair Bolsonaro assinou um decreto com o reajuste do salário mínimo.
Reajustado anualmente, o valor do salário mínimo brasileiro passou de R$ 958 para R$ 998.
A expectativa era de que o salário ultrapassasse a marca de R$ 1 mil, porém, por conta da diminuição da expectativa da inflação, o valor foi fixado em R$ 998 para o ano de 2019.
