Jair Messias Bolsonaro tomou posse na tarde desta terça-feira (01) como presidente da República Federativa do Brasil. Eleito 38º presidente do país, o ex-deputado federal pelo Rio de Janeiro foi recebido com festa em sua cerimônia oficial de posse, que aconteceu em Brasília, Distrito Federal.
Com diversas promessas de governo, a primeira tarefa destinada ao novo líder de Estado é uma das mais significativas para o país, para a economia e para os brasileiros. A primeira obrigação de Bolsonaro consiste em assinar o valor do novo salário mínimo que entrará em vigor no primeiro ano de seu governo, 2019.
Michel Temer deixa decisão do novo salário mínimo para Bolsonaro
A tarefa de definir o valor do salário mínimo para o exercício 2019 foi passada de Michel Temer para Jair Bolsonaro. O ex-presidente da República, filiado ao MDB, passou a faixa de líder para o militar reformado e com ela também a responsabilidade de assinar o novo valor correspondente ao salário base do brasileiro.
O salário mínimo até o dia 31 de dezembro de 2018 foi R$ 954, e com a virada do ano um novo valor é aguardado para entrar em vigor a partir do primeiro dia de 2019.
Mínimo ganhará aumento de 4,6% em 2019
Após tomar posse como o mais novo presidente do Brasil, Jair Messias Bolsonaro assinará o decreto estipulando o novo valor do salário base brasileiro.
O valor é o que consta na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias), esta aprovada no mês julho pelo Congresso Federal. Aumentando 4,6%, o novo salário mínimo que entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2019 será de R$ 998.
Salário mínimo é referência para outros serviços no Brasil
Além de ser estipulado como o menor salário pago na CTPS (Carteira de Trabalho e Previdência Social) dos trabalhadores, o salário intitulado "mínimo" é também usado como valor referência para benefícios assistenciais e previdenciários de aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
Como regra, até o exercício de 2019 o reajuste do salário mínimo levará em conta a inflação do ano anterior, bem como o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto) de dois anos anteriores.
A regra estipulada por governos anteriores e que vence em seu primeiro ano de mandato, deverá ser decidida por Jair Bolsonaro, até o próximo dia 15 de abril. Sendo, assim cabe ao novo presidente e seu conselho decidir se a regra atual do reajuste será mantida para os próximos anos ou se uma novo levantamento salarial será definido.
