Na última segunda-feira (6), Otávio Rêgo Barros, porta-voz da Presidência da República, destacou que Jair Bolsonaro não pretende cortar quaisquer recursos de colégios militares, ainda que estejam sendo executados cortes de gastos por parte do Ministério da Educação (MEC). Recentemente, os institutos e as universidades federais tiveram as suas verbas reduzidas em 30%, o que limita algumas das atividades de tais locais.
Entretanto, as unidades escolares militares não sofrerão quaisquer impactos desses cortes. Isso ocorrerá uma vez que a verba a ser repassada para essas escolas não está vinculada ao orçamento do Ministério da Educação, mas antes advém do orçamento previsto para o Ministério da Defesa, através do Exército Brasileiro.
De acordo com Rêgo Barros, o Exército possui autonomia para definir as suas prioridades no que tange aos recursos financeiros de suas instituições. Portanto, conforme o porta-voz da Presidência da República, a reestruturação educacional organizada pelo Governo Federal não atingirá essas instituições devido à autonomia supracitada.
Inversão da pirâmide
Além dos pontos destacados, durante o seu pronunciamento, Rêgo Barros também pontuou que existe uma “inversão da pirâmide” no governo de Jair Bolsonaro. Nesse sentido, de acordo com ele, o Governo Federal deverá priorizar o ensino básico e o ensino fundamental, realizando uma equalização. O ensino universitário, por sua vez, não será considerado prioritário, mas deverá receber atenção por parte do governo Bolsonaro.
Dessa forma, o MEC deverá priorizar projetos ligados à base da educação ao distribuir os recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb).
Além dos pontos destacados, Otávio Rêgo Barros também aproveitou o seu pronunciamento para discutir outras questões pungentes que deverão ser tratadas em breve pelo Governo Federal.
Nesse sentido, as falas do porta-voz da Presidência da República também abrangem os presídios, que deverão passar por reformulações.
De acordo com Rêgo Barros, o Ministério da Justiça e da Segurança Pública pretende, ainda no ano de 2019, criar mais vagas nas instituições de correção penitenciária. Atualmente, estima-se que até o final do ano sejam abertas cerca de 20 mil vagas em presídios.
Essa medida deverá ser implementada em parceria com os Estados, e o Governo Federal contribuirá com 2.841 vagas do sistema prisional apenas nos estados de São Paulo, Mato Grosso do Sul, Pará e Santa Catarina. Estima-se que o orçamento destinado à criação de todas essas vagas será de R$ 172 milhões.
