Na última quinta-feira (12) aconteceu uma nova reunião do Tribunal Regional do Trabalho (TRT), que contou com a expedição de um mandado judicial. O mandado em questão foi responsável por bloquear R$ 300 milhões da verba da cidade do Rio de Janeiro. O montante citado será destinado ao pagamento dos salários atrasados dos profissionais de saúde.
De acordo com informações do G1, a decisão foi tomada depois que um representante do Tesouro Municipal apresentou algumas contas relacionadas à administração de Marcelo Crivella, prefeito do Rio de Janeiro.
As contas foram mostradas e são desvinculadas de verbas fornecidas pelo Governo Federal.
Ainda de acordo com o portal citado, pelo despacho em questão, o dinheiro bloqueado somente poderá ser usado para o pagamento dos salários em questão.
De acordo com César Marques, desembargador do Tribunal Regional do Trabalho, a relação das contas-fonte foi fornecida pelo subsecretário do Tesouro e os valores referentes à verba da União não foram considerados.
Devido a esses fatores, a expedição de um mandado aos bancos que possuem vínculos com tais fontes (a Caixa Econômica e o Banco do Brasil) foi realizada para que ocorra o bloqueio de R$ 300 milhões.
Ainda na decisão, César Marques pontuou que o valor deve ser distribuído de uma forma proporcional às organizações sociais.
Assim que os valores forem repassados às OSs, elas se tornarão responsáveis por efetuar o pagamento dos trabalhadores, cujos salários atrasados se referem aos meses de outubro e novembro. O 13º também se encontra em atraso.
Ao final de sua decisão, o desembargador do TRT determinou que as parcelas referente aos benefícios e aos acordos decisórios também devem ser pagas por meio do valor bloqueado.
Retorno ao trabalho
A decisão do Tribunal Regional do Trabalho também determina que os funcionários do setor de saúde do Rio de Janeiro deverão retomar as suas atividades assim que receberem os valores pendentes. Uma multa será imposta às OSs caso o dinheiro seja utilizado para outros fins que não possuam conexão com o pagamento dos trabalhadores da saúde.
Esses fatos podem ser constatados por meio da ordem escrita do magistrado. De acordo com ela, todos os pontos destacados devem ser cumpridos e os descontos referentes aos dias de greve não devem ser efetuados.
Durante a reunião com o TRT, Libia Bellusci, a diretora do Sindicato dos Enfermeiros, chegou a negar que a crise seja culpa dos profissionais do setor. Posteriormente, ela ainda afirmou que Marcelo Crivella é o verdadeiro culpado pela precariedade nas condições de serviço.
