Na última segunda-feira (17), o ministro do Tribunal Superior do Trabalho, Ives Gandra Filho, atendeu um pedido da Petrobras em que discorre sobre a greve dos petroleiros, que já dura 17 dias. Em resposta, o ministro considerou a greve abusiva e ilegal, dando plenos direitos à estatal para tomar as medidas administrativas cabíveis, dentre elas a demissão por justa causa.
De acordo com o ministro, a greve não pode manter-se nos moldes atuais, contudo, não proibiu o direito a paralisação, já que esse se encontra na Constituição. Apesar do STF e TST terem autorizado, desde que 90% estivessem trabalhando, essa não é uma imposição que tira o direito Constitucional, mas que salienta a importância de entrar num acordo consensual.
Motivo da paralisação da Petrobras
No dia 1º de fevereiro, em respostas às demissões ocorridas em uma subsidiária da Petrobras, os petroleiros decidiram pela paralisação como forma de pedir que seja suspensa as demissões dos funcionários da Fábrica de Fertilizantes Nitrogenados do Paraná, que, de acordo com a Federação Única dos Petroleiros (FUP), irá afetar mais de mil famílias.
Segundo Gandra, a motivação é política e desrespeita a lei de greve e as ordens judiciais de atendimento as necessidades da população nos percentuais mínimos de manutenção dos trabalhadores. A solidariedade dos empregados envolvidos é a motivação, mas não tem embasamento dentro da política da empresa ou constitucional.
Após a decisão de Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), a Petrobras informou ao TST que apenas 50% da categoria estavam trabalhando, o que pode afetar as atividades de extração e refino do petróleo, bem como o maquinário e as operações com a operação de um quantitativo menor.
Segundo Gandra os sindicatos já mantinham há algum tempo o descumprimento de ordens judiciais e que os mesmos se gabavam da maior adesão ao movimento o que se configura em descaso para com a sociedade em geral.
Caso a greve não cesse, os sindicatos estarão imbuídos em pagar uma multa diária que varia entre R$ 250 mil a R$ 500 mil, além das sanções disciplinas que a Petrobras poderá discorrer junto aqueles que fazem parte da greve e as contas poderão ser bloqueadas.
Petroleiros gravam vídeo onde afirmam manter a greve
O petroleiros decidiram ir contra as decisões dos ministros e salientaram que seguiram as orientações e recomendações dos sindicatos em relação às tentativas de assédio e intimidação dos gestores da Petrobras.
Segundo um vídeo gravado na noite de segunda (17), a decisão dos ministros é inconstitucional e que continuará a greve com os mais de 21 mil trabalhadores das 121 unidades da Petrobras.
O ministro Ives Filho marcou um julgamento definitivo no TST que está agendado para o dia 9 de março.
