O Presidente da República, Jair Bolsonaro, anunciou nesta segunda-feira (23) a revogação do trecho que diz respeito ao não pagamento de salário por quatro meses a trabalhadores das empresas brasileiras impostas na medida provisória publicada pelo próprio mandatário brasileiro no último domingo.
Jair Bolsonaro utilizou a sua conta oficial no Twitter para se manifestar oficialmente.
"Determinei a revogação do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até quatro meses sem salário", disse o presidente.
Esse trecho da medida provisória publicada por Jair Bolsonaro gerou muito debate e descontentamento por parte da população e também de alguns políticos brasileiros.
A iniciativa adotada pelo presidente brasileiro é uma de várias que o Governo adotou ou adotará nos próximos dias para tentar diminuir o impacto econômico que o Brasil sofrerá por conta da paralisação de vários serviços no país em detrimento da quarentena para diminuir o contágio do coronavírus.
- Determinei a revogacao do art.18 da MP 927 que permitia a suspensão do contrato de trabalho por até 4 meses sem salário.
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) March 23, 2020
Qual é a ideia proposta pelo governo Bolsonaro
Nos próximos meses o Brasil deverá passar por alguns problemas econômicos porque o país está parando aos poucos por conta do coronavírus. Para evitar que várias empresas acabem não tendo recursos financeiros ou acabem no prejuízo, o governo elaborou vários trechos que compõe essa medida provisória.
- trabalho em casa (home office);
- um regime especial de compensação de horas no futuro em caso de eventual interrupção da jornada de trabalho durante calamidade pública;
- suspensão de férias para trabalhadores da área de saúde e de serviços considerados importantes;
- antecipação de férias sob aviso ao trabalhador até 48 horas antes;
- concessão de férias coletivas;
- suspensão de exigências administrativas em segurança e saúde no trabalho;
- adiamento do recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).
Além dessas medidas, o governo brasileiro também pensou em outras formas de ajudar os trabalhadores, que deverão ter dificuldade nos próximos meses.
O ministro Paulo Guedes, por exemplo, disse na semana passada que deverá liberar R$ 15 bilhões para auxiliar trabalhadores informais ou autônomos.
As medidas do governo Bolsonaro para combater o coronavírus
Muito além da economia, o presidente Jair Bolsonaro apresentou um total de 28 medidas que o governo deverá adotar daqui para frente na luta contra o coronavírus.
Essas 28 medidas também foram anunciadas pelo mandatário através das suas redes sociais oficiais nos últimos dias. Tais medidas visam ajudar na educação e principalmente no que diz respeito à área da saúde no combate ao coronavírus.
