Passa a valer a partir desta segunda-feira (23) a medida provisória publicada pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), que autoriza a suspensão do contrato de trabalho das empresas com os trabalhadores por até quatro meses. A medida publicada no Diário Oficial da União na noite do último domingo (22) destaca que as empresas poderão não pagar os seus empregados por quatro meses assim como os trabalhadores poderão deixar de exercer a atividade. Ainda segundo a publicação, cabe às empresas a qualificação dos trabalhadores com cursos EAD e também a manutenção de benefícios como, por exemplo, o plano de saúde.

Ainda segundo a medida provisória, existe a possibilidade das empresas ajudarem seus trabalhadores com uma quantia que acharem pertinente, sem que tenha relação direta com o salário dos empregados.

Medida para aliviar as empresas em tempos de crise

A medida provisória adotada pelo Presidente da República Jair Bolsonaro visa ajudar as empresas durante a quarentena para a prevenção de contágio do coronavírus. Por conta disso, a MP publicada no último domingo poderá ser estendida até o final do período de calamidade pública que entrou em vigor desde a semana passada.

MP de Bolsonaro movimenta opinião pública

Desde a semana passada o Brasil parou por conta do novo coronavírus. Com a população em quarentena, sem poder se deslocar de casa e só saindo por necessidade, muitas questões foram levantadas principalmente no que diz respeito à economia brasileira e no quanto ela deverá ser impactada nos próximos meses. Por conta disso, Bolsonaro adotou outros medidas além da citada acima para tentar manter o Brasil com a economia estável enquanto durar o período de resguardo.

No total, Bolsonaro adotou 28 medidas. Todas essas iniciativas foram informadas pelo próprio mandatário através de sua conta oficial no Twitter. Muitas dessas medidas não dizem respeito à economia do país, já que vários setores deverão ser impactados por conta do coronavírus. No tocante à economia, o ministro Paulo Guedes destacou na semana passada que o governo irá liberar R$ 15 bilhões para auxiliar trabalhadores informais e autônomos durante os próximos meses.

Algumas das medidas também falam a respeito da área da saúde e também da educação. Bolsonaro disse que cerca de cinco mil médicos deverão ser cadastrados para ajudar em casos mais graves assim o Governo irá investir em mais leitos nos próximos dias. Além disso, o Presidente da República prometeu um investimento de quase R$ 500 milhões na área da educação para que as instituições de ensino comprem materiais de higiene.

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