A ideia de reduzir salários de deputados em 50% surgiu nesta terça-feira, 24, após o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, falar sobre discutir uma proposta que reduziria de 15% a 20% os salários de servidores públicos durante o período de crise por conta da pandemia de coronavírus.
Um partido afirmou que prepara a proposta sobre o tema e a entregará na quarta-feira, 25. O deputado federal, Kim Kataguiri, do DEM de São Paulo, se adiantou e protocolou um PL (Projeto de Lei) que visa reduzir os salários de deputados em 50% durante a crise.
O valor economizado seria direcionado ao Ministério da Saúde, a fim de fazer a prevenção, tratamento e controle do coronavírus no Brasil.
Uma outra justificativa do deputado para a proposta é que, além de colaborar com o bem coletivo nesse momento de extrema utilidade, ainda faz sentido econômico, pois as atividades dos deputados foram reduzidas nesse período de quarentena.
De acordo com o site oficial da Câmara dos Deputados, o salário atual de um deputado é de R$ 33.763,00, e o valor é referente ao “comparecimento às sessões deliberativas do Plenário” a fim de exercer suas funções em votações, propostas e demais atividades inerentes ao cargo. Esse é o valor bruto sem o desconto do imposto de renda.
Mesmo com o eventualmente venha a reduzir salários de deputados em 50% em caráter temporário, não afetaria a subsistência dos políticos que continuariam recebendo um valor alto e contando com a cota parlamentar.
Maia é criticado por falar sobre redução de salários
Antes de Kim protocolar esse projeto, o deputado federal Rodrigo Maia já havia proposto que nesse momento, os salários de servidores públicos concursados, bem como de políticos dos três poderes fossem reduzidos temporariamente.
A sugestão não foi bem vista pelos servidores públicos, gerando críticas. Vale lembrar que na semana passada o presidente da República editou decreto que autoriza empresas a reduzirem salário e jornada do trabalhador formal regido pela CLT pela metade durante o período de crise, a fim de evitar demissões. A decisão do presidente é autorizada pela CLT em períodos de crise econômica como a atual.
Operadores de direito afirmam que a proposta é muito arriscada, já que os servidores públicos seriam muito resistentes e não aceitariam a redução, mesmo em uma situação tão grave e com a estabilidade do trabalho garantida em vantagem aos trabalhadores da CLT.
Alguns especialistas falam sobre a constitucionalidade da proposta, uma vez que a CF prevê que não se pode tirar um direito adquirido. Entretanto, também há outras leis que seriam usadas como base para a situação extraordinária, caso a redução venha mesmo a ocorrer.
Para o especialista em Finanças Públicas Marcel Guimarães, a ideia do deputado não deve ir muito longe devido à resistência dos envolvidos.
Indo ou não para frente a proposta de Maia ou de Kim, o objetivo dos políticos era de mostrar união para conter um problema que está afetando a todos, independentemente da classe social.
Dependendo de como a crise andará daqui para frente, o Congresso Nacional deve ou não levar essas ou ideias semelhantes para frente. O futuro da economia nacional se tornou uma incógnita durante a pandemia e o foco atual é a saúde pública, que corre o risco de um colapso se os casos de infectados continuar crescendo.
