Na última terça-feira (12), o Governo federal entregou ao ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, os exames realizados pelo presidente da República, Jair Bolsonaro, para Covid-19. De acordo com o presidente, ele chegou a fazer dois testes para verificar se estava infectado, e ambos tiveram resultado negativo. Entretanto, Bolsonaro sempre se recusou a mostrar os exames.
É possível afirmar que Lewandowski foi escolhido pelo sistema de sorteio da Corte para tomar a decisão referente ao pedido feito pelo jornal O Estado de S. Paulo, que deseja que Jair Bolsonaro mostre os exames.
Segundo informações do site G1, José Levi Mello do Amaral Júnior, advogado-geral da União, chegou a afirmar em um documento enviado ao ministro que a entrega dos exames de Covid-19 do presidente possuem uma natureza pessoal e, portanto, será feita em mãos no gabinete de Lewandowski.
De acordo com uma nota emitida pela Advocacia-Geral da União (AGU), os exames de Bolsonaro foram entregues ao ministro durante o período da noite e confirmaram que o presidente da República realmente testou negativo para a doença citada anteriormente.
Mostra-se válido destacar que o gabinete de Ricardo Lewandowski confirmou o recebimento dos exames em questão e destacou que o documento foi entregue lacrado. Ele será encaminhado a análise do ministro durante o período da manhã e, posteriormente, será decidido sobre a divulgação dos resultados os exames de Bolsonaro.
O Estado de S. Paulo recorre ao STF
Conforme informações do G1, O Estado de S.Paulo, ainda na última segunda-feira (11), chegou a recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para pedir a suspensão da decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ). De acordo com a decisão citada, Jair Bolsonaro não precisa mostrar os resultados os seus exames para o novo coronavírus.
João Otávio Noronha, o presidente do STJ, foi o responsável por suspender a decisão tomada pelo Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF-3), segundo a qual Jair Bolsonaro deveria entregar os exames ao jornal em questão.
É possível afirmar ainda que O Estado de S. Paulo chegou a afirmar ao STF que a liberdade de imprensa pressupõe a ausência de obstáculos para que se consiga acesso a documentos de interesse público.
Na última sexta-feira (08), João Otávio Noronha atendeu ao recurso da Advocacia-Geral da União e derrubou as decisões tomadas pelo TRF-3 e também da Justiça Federal do estado de São Paulo. De acordo com ambas, Bolsonaro estaria obrigado a entregar essas informações médicas ao jornal citado anteriormente.
