O depoimento do deputado Luis Miranda à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid sobre a atuação do presidente Jair Bolsonaro está dando um novo impulso ao ‘pedidão’ de impeachment que vem sendo articulado entre partidos políticos da oposição e alguns ex-bolsonaristas arrependidos.
Neste sábado (26), Renan Calheiros (MDB-AL), atual relator da CPI da Covid no Senado, afirmou que o grupo colegiado deu início pelo advento do coronavírus o que propiciou a chegada ao câncer da corrupção. Isso porque na última sexta-feira (25), Miranda colocou o Governo Bolsonaro como centro das investigações devido as supostas irregularidades nas negociações para compra da Vacina indiana Covaxin.
TCU encontra irregularidades na compra da vacina Covaxin
Auditores do TCU (Tribunal de Contas da União) encontraram possíveis irregularidades envolvendo a compra da Covaxin pelo governo federal. De acordo com o relatório produzido pela Corte de Contas, há “possíveis impropriedades” no processo de contratação de 20 milhões de doses da Vacina no valor de R$ 1,6 bilhão.
O negócio referente a compra da vacina Covaxin já está sendo investigado pelo Ministério Público Federal e a CPI da Covid no Senado. As análises apuraram que o Ministério da Saúde ainda não pagou pelas 20 milhões de doses, contudo o valor do contrato já foi comprometido.
Randolfe Rodrigues (Rede-AP), vice-presidente da CPI da Covid, informou que irá acionar a Procuradoria-Geral da República (PGR) a fim de que o órgão possa investigar o presidente da República por crime de prevaricação.
O pedido poderá ser protocolado ainda nesta segunda (28).
Caso Covaxin: Bolsonaro pode ter cometido crime de prevaricação
Segundo avaliação de opositores e desafetos do atual governo, essa postura de Bolsonaro culmina em suposto crime de prevaricação, por ter deixado de solicitar a investigação seja por sentimento pessoal ou satisfação dos próprios interesses.
Na avaliação de Gleisi Hoffmann, presidente do PT, o presidente não mandou apurar o caso devido a interesses políticos. Nesse caso, trata-se de um crime de prevaricação previsto no artigo 319 do Código Penal brasileiro.
De acordo com o ex-presidente da Comissão de Ética Pública da Presidência da República e advogado Mauro Menezes, tal postura de Bolsonaro, nesse caso, resulta também em crime de responsabilidade, por "não tornar efetiva a responsabilidade dos seus subordinados" no caso de suspeitas de delitos, conforme previsto no artigo 9º da Lei do Impeachment (Lei 1.079/1950).
Depoimento de servidor Miranda levanta suspeitas contra governo Bolsonaro
A suspeita de irregularidade na compra da Vacina indiana pelo governo Bolsonaro foi revelada em 18 de junho pelo jornal Folha de S. Paulo, após a divulgação do conteúdo do texto contido no depoimento do servidor Luís Ricardo Miranda, Ministério da Saúde. O servidor é irmão do deputado Luis Miranda.
O servidor contou ao Ministério Público Federal (MPF) que recebeu uma pressão incomum para que houvesse maior agilidade na liberação da vacina Covaxin, desenvolvida pelo laboratório indiano Bharat Biotech.
O deputado também afirmou ter ido junto com o irmão, em março deste ano, alertar ao presidente Bolsonaro sobre as possíveis irregularidades relacionadas a compra da Covaxin.
Na ocasião o presidente afirmou que pediria uma investigação junto a Polícia Federal. No entanto, a denúncia não desencadeou em uma investigação do caso, ou seja, a corporação não encontrou nenhum registro de inquérito aberto para verificar tal situação.