A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar se o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) prevaricou na negociação do Governo para a compra da vacina indiana Covaxin.
A investigação tem base em depoimento do deputado federal Luis Miranda (DEM-DF) à CPI da Covid no Senado, no último dia 25 de junho, no qualafirmou que teria avisado Bolsonaro sobre irregularidades no contrato para a compra do imunizante.
Luis Ricardo Miranda, chefe de importação do departamento de logística do Ministério da Saúde e irmão de Luis Miranda, relatou na mesma ocasião ter sofrido pressão "atípica" para liberar a importação da vacina indiana.
Prevaricar é um tipo de crime em que um funcionário publico deixa de agir ou atrasa alguma ação para atender algum interesse pessoal. No caso do presidente, essa apuração buscará se realmente ele foi avisado pelo parlamentar e se ele, ao ser informado, tomou alguma atitude.
A investigação foi pedida pela Procuradoria-Geral da República depois que a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber cobrou uma posição da PGR sobre uma notícia-crime que foi apresentada na Suprema Corte por três senadores.
Na Polícia Federal, o caso vai ser conduzido pelo Sinq (Serviço de Inquérito) da Diretoria de Investigação e Combate ao Crime Organizado, setor que cuida de apurações que envolvem pessoas com foro.
As versões do governo
Por três meses, o governo federal não se manifestou publicamente sobre as denúncias em torno das negociações da vacina indiana Covaxin. Entretanto, logo após os irmãos Miranda tornarem-nas públicas, o governo já deu três versões sobre caso.
Na primeira versão, o ministro Onix Lorenzoni, da Secretária-Geral, junto com o ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde Elcio Franco, desmentiram as denúncias em entrevista coletiva. Segundo Lorenzoni, o invoice indicado pelos irmãos Miranda era uma fraude.
Onyx ainda disse que as informações sobre o custo de cada dose se mostraram erradas num primeiro documento, mas logo depois foram corrigidas como uma previsão de um pagamento adiantado. Ele terminou dizendo que a empresa que ia receber esse pagamento, em Singapura, é uma das subsidiárias do laboratório Barath Biotech, que fabrica o imunizante.
Numa segunda versão, senadores da CPI da Covid que apoiam o governo saíram de uma reunião no Palácio do Planalto dizendo que Bolsonaro, logo após saber dessas denúncias, teria avisado o então ministro da pasta da Saúde, Eduardo Pazuello, para tomar as medidas cabíveis.
Ainda de acordo com os senadores aliados de Bolsonaro, Pazuello teria pedido uma apuração sobre o caso, sem encontrar nenhum indício de irregularidade no contrato.
No entanto, os senadores não apresentaram nenhum documento ou relatório para provar que houve mesmo uma investigação feita pelo Ministério da Saúde.
Na terceira versão, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), declarou, em fala na CPI, que Bolsonaro teria avisado Pazuello no dia 22 do mês de março, dois dias depois da reunião do presidente com os irmãos Miranda. O senador ainda disse que Pazuello teria avisado das suspeitas para Élcio Franco. Élcio teve a sua exoneração no dia 26 de março.