Depois do pedido dos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE), Fabiano Contarato (Rede-ES) e Randolfe Rodrigues (Rede-AP) para que o Procurador-Geral da República, Augusto Aras, fosse investigado, surgiu um conflito dentro do Conselho Superior do Ministério Público Federal (MPF), o órgão máximo que possui a competência para investigar o procurador. A notícia foi dada pelo jornal O Globo.
A conduta de Augusto Aras está causando desconfiança nos parlamentares, que querem que ela seja apurada, por suposta omissão na fiscalização do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) durante a gestão da pandemia do coronavírus.
Os senadores citaram uma nota em que a PGR transfere para o Legislativo a responsabilidade de investigar autoridades públicas na pandemia. Augusto Aras estaria abrindo mão de suas atribuições “ao pretender indevidamente transferir a pretensão de responsabilização dos agentes políticos de cúpula ao Poder Legislativo”, de acordo com os parlamentares.
Um aliado do procurador no Conselho Superior do MPF bloqueou o andamento do processo, enquanto outros conselheiros tentam dar andamento ao julgamento do caso. Augusto Aras não possui maioria dentro do Conselho Superior.
Inimigo
Subprocurador-geral da República e vice-presidente do Conselho, José Bonifácio Borges de Andrada determinou que o processo prosseguisse.
A secretaria do Conselho Superior, no entanto, enviou o caso para Humberto Jacques de Medeiros, subprocurador-geral que é aliado de Aras. A PGR proferiu despacho sigiloso que nenhum dos conselheiros, assim como nenhum funcionário do conselho, pôde acessar.
Borges de Andrada, por sua vez, entrou com um mandado de segurança na Justiça Federal, decisão inédita, para tentar obrigar que o despacho sigiloso de Jaques de Medeiros se torne público e que seu conteúdo seja anulado.
A ação movida por José Bonifácio afirma que a postura de Humberto Jacques atenta contra os princípios da administração pública e também da Justiça, pois a regra é que os atos sejam públicos.
Recondução
O presidente Jair Bolsonaro provavelmente irá ignorar a lista tríplice de candidatos à vaga de Procurador-Geral da República e deverá reconduzir Aras para mais um mandato.
A lista foi apresentada por membros do Ministério Público Federal (MPF) tem os nomes dos subprocuradores: Nicolao Dino, Mario Bonsaglia e Luiza Frischeisen. Os três passaram por uma eleição interna em que apresentaram suas propostas para o cargo.
Ubiratan Cazetta, presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), tentou argumentar com Bolsonaro para que o mandatário escolhesse um dos nomes da lista tríplice, porém, Bolsonaro não demonstrou que irá desistir da intenção de manter o atual PGR no cargo. O mandato de Augusto Aras terminará em setembro.
