Um grupo de 18 juristas protocolou nesta quarta-feira (8), na Câmara dos Deputados, um novo pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro (PL). O documento tem como principal signatário e coordenador o jurista Miguel Reale Júnior, que também foi o autor do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff (PT).
CPI da Covid
Junto com os juristas estavam integrantes da CPI da Covid do Senado, a comissão parlamentar de inquérito que investigou as ações e omissões do Governo Bolsonaro na gestão da pandemia do coronavírus.
O documento tem como base as apurações da comissão do Senado.
A Câmara dos Deputados já está se aproximando dos 150 pedidos de impeachment do presidente Jair Bolsonaro. Cabe ao presidente a Casa Legislativa acolher ou não os pedidos.
Os juristas responsáveis pelo novo pedido de afastamento de Bolsonaro avaliam que o mandatário agiu e se omitiu de maneira intencional durante a crise sanitária, o que causou a proliferação dos males que culminaram com morte e risco de morte por terem contraído o Sars-Cov-2.
Segundo o texto do pedido, é inegável a responsabilidade de Jair Bolsonaro pela magnitude que a pandemia ganhou, e que ela não teria se tornado tão grande não fosse o comportamento do líder do Executivo.
No último mês de setembro, Reale Júnior já havia liderado outro grupo que apresentou à CPI da Covid estudo sobre os supostos crimes que teriam sido cometidos por Jair Bolsonaro durante a maior crise na saúde que o Brasil já enfrentou.
De acordo com o pedido de afastamento, Jair Bolsonaro cometeu crimes de responsabilidade de dois tipos: atentado contra o direito à vida e saúde e agir de forma incompatível com a honra, a dignidade e o decoro que o cargo exige.
Arthur Lira
A decisão de analisar os pedidos de impeachment do presidente da República é do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL).
Caso o pedido seja aceito, uma comissão especial deverá ser criada para elaborar um parecer que será votado no plenário da Câmara.
Parecer ser aprovado, o parecer deverá ter apoio de, pelo menos, dois terços dos 513 parlamentares da Casa, ou seja, 342 votos.
Se for aprovado, os deputados abrem o processo de impeachment e o líder do Executivo terá de se afastar de maneira obrigatória de suas funções por um período de 180 dias.
Nesse ínterim, o processo irá seguir para o julgamento no Senado, que irá decidir pela absolvição ou condenação do presidente da República.
Desde os tempos de Rodrigo Maia como presidente da Câmara, em 2019, foram mais de 140 pedidos de impeachment contra o presidente Bolsonaro, de acordo com a Secretaria-Geral da mesa.
Alguns acabaram sendo arquivados, porém, nem Maia nem Lira acolheram nenhuma das denúncias.
Juristas e parlamentares oposicionistas alertam que o comportamento de ambos pode ser considerado como omissão.
