O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, determinou nesta quinta-feira (23) a soltura de Milton Ribeiro, após a apresentação de um habeas corpus pela defesa do ex-ministro da Educação. Ele deixou a carceragem da PF por volta das 15h.
Em nota, a defesa de Ribeiro havia afirmado que a prisão do ex-ministro, ocorrida na manhã de quarta-feira (22), foi “injusta, desmotivada e indiscutivelmente desnecessária.”
Gilmar Santos, Helder Diego da Silva Bartolomeu, Arilton Moura e Luciano de Freitas Musse, que foram presos por suspeita de participação no mesmo esquema, também devem ser soltos.
Responsável pela prisão de Ribeiro, o juiz Renato Borelli, da 15ª Vara Federal em Brasília, também havia autorizado a quebra de sigilo bancário do ex-ministro, investigado por suspeita de desviar verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), e de sua esposa, Myrian Pinheiro Ribeiro.
CGU encontra transação de compra e venda entre Ribeiro e Arilton
As empresas ligadas aos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, assim como sua filha e genro, também tiveram os sigilos quebrados. Um dos motivos para a quebra foi uma transação encontrada pela CGU (Controladoria-Geral da União) relacionada a venda de um automóvel por Milton Ribeiro para o pastor Arilton.
De acordo com o relatório da CGU, as tentativas de se descolar dos pastores têm sido em vão, pois a venda foi feita por Myrian Ribeiro à filha do pastor, Vistoria Bartolomeu, logo após o surgimento de denúncias de irregularidades no Ministério da Educação por meio do FNDE.
Chefe de gabinete do MEC disse saber da venda
O atual ministro da Educação, Victor Godoy Veiga, depôs na CGU (Controladoria-Geral da União) confirmando ter ouvido relatos sobre a negociação do automóvel e ressaltou que o ex-ministro Ribeiro falava sobre o caso de forma natural, não escondendo o ocorrido. Djaci Vieira, então chefe de gabinete do Ministério da Educação (MEC), disse ter sido informado da venda.
A Polícia Federal também informou que Ribeiro recebeu um depósito de R$ 30 mil de um empresário para organizar um evento na cidade, o que teria ocorrido após intervenção do pastor Arilton Moura.
Supostos crimes do ex-ministro Milton Ribeiro
Milton Ribeiro é investigado por montar suposto esquema de desvio de verbas do FNDE, envolvendo tráfico de influência, prevaricação, Corrupção passiva e advocacia administrativa.
Os pastores Arilton Moura e Gilmar Santos também são investigados por suspeita de atuar de forma informal junto a prefeitos para a liberação de recursos do MEC, por meio de propina.
O inquérito para investigar Ribeiro só foi aberto após o jornal "O Estado de S. Paulo" revelar, em março, a existência de um "gabinete paralelo" dentro do Ministério da Educação que era controlado por pastores. Tempos depois, um áudio foi divulgado pelo jornal Folha de S.Paulo, mostrando uma reunião em que Ribeiro afirmava que repassava verbas aos municípios indicados por Gilmar Silva, a pedido do presidente Jair Bolsonaro.
