O senador Marcelo Castro (MDB-PI), autor da PEC da Transição, declarou que o texto que está sendo analisado no Senado deverá sofrer alterações e o período em que o Bolsa Família irá ficar fora da regra do teto de gastos possivelmente irá ser reduzido de quatro para dois anos. O parlamentar fez a declaração após sua participação em uma reunião com o senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG) e o deputado federal Arthur Lira (PP-AL), presidentes do Senado e da Câmara dos Deputados, respectivamente.

Auxílio Brasil

O texto, que consta da pauta desta semana no Senado, permite gastos fora do teto para permitir a continuidade do pagamento no valor de R$ 600 para os beneficiários do Auxílio Brasil, que novamente irá se chamar Bolsa Família no vindouro Governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

"Provavelmente, a PEC será modificada, para [prever] 2 anos [de Bolsa Família fora do teto de gastos], porque foi apresentada por 4 anos, mas como há muita resistência aos 4 anos, tem um grupo expressivo tanto de senadores quanto de deputados defendendo 1 ano, e os técnicos todos argumentam que deveria ser no mínimo por 2 anos, estamos trabalhando para que a PEC seja aprovada por 2 anos", disse o emedebista.

O senador também afirmou que está garantido que a relatoria do texto no Senado ficará com Alexandre Silveira (PSD-MG), aliado de Pacheco. Ainda de acordo com Marcelo Castro, a intenção de utilizar o texto para custear despesas ainda em 2022 e liberar as emendas do Orçamento secreto se trata de uma possibilidade “ainda em discussão e negociação”.

O parlamentar também declarou que tem esperança de aprovar o texto na Constituição e Justiça (CCJ) do Senado já na próxima terça-feira (6), apesar da possibilidade de os senadores pedirem a vista do texto, ou seja, mais tempo para apreciação da medida. Castro explicou que o pedido de vista em caráter emergencial poderá ser concedido no prazo máximo de uma hora.

Então a sessão seria suspensa por este período e seria retomada logo em seguida, disse o político que também é o relator do Orçamento para o próximo ano.

O deputado Reginaldo Lopes (MG), o líder do PT na Câmara dos Deputados também esteve presente na reunião com Arthur Lira. Lopes declarou que existe mais convergência para um texto que caminhe em uma mesma direção para o teto de gastos, o Bolsa Família pelo período de dois anos e não para o período de quatro anos, como está previsto no texto.

Além de assegurar os recursos para custear o Bolsa Família no mesmo valor do Auxílio Brasil, o texto apresentado pelo senador tenta recompor o Orçamento de programas entendidos como essenciais pela equipe do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva. Castro é aliado do petista.