A chamada “onda conservadora” que avança sobre o mundo, especialmente nos Estados Unidos, tem exigido algumas reflexões e, para alguns, provocado preocupações.
Em síntese, de acordo com o dicionário Michaelis, “Conservadorismo” define-se, entre outras coisas, como o “repúdio às mudanças sociais e políticas”. E mais: defende a “manutenção de uma hierarquia entre superiores e inferiores, como é típico de quem cultua o tradicional em oposição ao novo”.
Pois bem, essa tem sido a guinada feita pelo mundo nos últimos anos, talvez em razão do fracasso das políticas de esquerda.
De fato, a partir do início dos anos 90, o Progressismo surgiu trazendo uma avalanche de promessas do “paraíso perdido” para todas as nações. Ao final, o tempo passou, e nada do tão sonhado "mundo encantado" prometido verdadeiramente surgiu.
Ao contrário, escândalos de corrupção, “voos de galinha” na economia e uma terrível onda de violência foram o que sobraram para a população. Como resultado, uma curiosa reversão dessa “onda progressista” para uma “onda conservadora” surge de maneira inequívoca nos quatro cantos do mundo.
A exemplo disso, temos três decisões da maior democracia do mundo, os Estados Unidos, que vêm causando um verdadeiro rebuliço mundo afora. Com efeito, são decisões que não deixam a menor dúvida de que vivemos, verdadeiramente, novos tempos; novos tempos no que diz respeito, principalmente, às relações sociais e políticas nas sociedades de um modo geral.
Roe x Wade: e a questão do aborto nos Estados Unidos
Na última sexta-feira, 24 de junho, a Suprema Corte norte-americana encerrou uma tradição de 5 décadas de legalização do aborto no país. Em suma, ela derrubou uma espécie de jurisprudência, sobre esse tema, que já ultrapassava os 50 anos.
Resumidamente, estamos falando do caso “Roe x Wade”, quando a norte-americana, Jane Roe (Norma McCorvey) conquistou o direito de interromper a sua gravidez.
De fato, até àquela data (1973), o aborto só era permitido nos Estados Unidos nos casos de riscos à vida da mãe. No entanto, numa decisão inédita, a Suprema Corte decidiu contrariar os argumentos do promotor público Henry Wade. Com isso, a partir daquele dia, o direito à interrupção da gravidez, também por estupro, foi concedido às mulheres norte-americanas.
Na prática, a decisão só saiu 4 anos após o pedido de Roe (à época ela foi obrigada a ter o filho). No entanto, serviu para garantir às demais mulheres o direito à interrupção da gravidez nos primeiros 90 dias por quaisquer motivos.
Porém, qual não foi a surpresa de todos quando a Suprema Corte, em um caso semelhante no Mississipi, nesta semana, decidiu de maneira diferente!
Com efeito, ela decidiu que a apelante não tinha o direito de interromper a sua gravidez ainda no 15º dia de gestação. Assim sendo, isso foi o suficiente para fazer com que, de agora em diante, todos os estados norte-americanos voltassem a ter o direito, constitucional, de proibir o aborto no país como no passado.
Estado x religião
Maya Sen, professora de Direito Constitucional da Universidade de Harvard, se diz surpresa com a rapidez das decisões da atual Corte. Em suma, dessa vez a decisão tem a ver com o polêmico e controverso embate cristãos x mundo.
Com efeito, no último dia 21 de junho, terça-feira, o personagem principal foi o estado do Maine, no lado leste. Resumidamente, a Suprema Corte simplesmente decidiu que o repasse de dinheiro público a escolas com caráter eminentemente religioso não pode ser proibido.
Na prática, os 6 votos a 3 deixaram claro a espécie de “tabelinha” que vem sendo feita entre os juízes conservadores no país. De fato, 3 deles foram nomeados diretamente pelo antigo presidente Donald Trump, em 2020.
E o curioso foi que, justamente a partir da sua gestão, essa tal “guinada à direita” nos Estados Unidos tornou-se patente.
De acordo com a juíza Sonia Sotomayor, essa é uma espécie de primeiro passo em direção a uma preocupante união Igreja e Estado. Segundo ela, o antigo consenso de que os estados poderiam proibir (se o quisessem) o repasse de fundos a escolas religiosas era o que garantia essa separação.
Desse modo, o que se percebe é que tal separação aos poucos começa a desaparecer no contexto da sociedade norte-americana. De fato, isso é bastante evidente, já que o Conservadorismo, como se sabe, tem na religião cristã o modelo religioso a ser seguido por todos.
Estados Unidos e a facilitação da posse de armas
De acordo com o vice-reitor da Faculdade de Direito da Syracuse University, Keith Bybee, o momento atual exige reflexões. Segundo ele, a Suprema Corte dos Estados Unidos tornou-se toda ela “política”, ou seja, mais conservadora do que o próprio norte-americano médio.
Em resumo, um outro exemplo clássico dessa constatação foi a anulação, por 6 votos a 3 (mais uma vez), da restrição ao porte de armas no estado de Nova York.
Em suma, até o dia 23 de junho havia enormes restrições ao uso de armas em vias públicas no estado. No entanto, com a decisão, cai por terra a exigência de uma “justificativa especial” para essa posse nas ruas. Com efeito, uma decisão que, na Opinião de muitos, abre brechas para que outras reivindicações, não menos polêmicas e controversas, ocorram no seio da sociedade norte-americana.
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