Na última segunda-feira (9), dois homens foram condenados pelo Tribunal de Justiça de São Paulo sob a acusação de racismo e injúria racial contra a jornalista Maju Coutinho, da Globo.
É possível afirmar que Erico Monteiro dos Santos e Rogério Wagner Castor Sales foram julgados por Eduardo Pereira dos Santos Júnior, da 5ª Vara Criminal da Capital Paulista, pelo crime em questão. Ambos foram acusados de fazer uso de perfis falsos para acessar a página da Globo e promover ataques racistas contra a jornalista.
Na sentença referente ao caso citado, o juiz afirmou que uma comunidade virtual chamada Warning pediu ao seus membros para que eles fizessem as postagens preconceituosas e de caráter discriminatório contra pessoas negras e isso acabou ocorrendo de uma forma massiva e capaz de causar impacto.
Além disso, também durante a sua sentença, Eduardo Pereira afirmou que o ataque a uma figura pública foi feito pelos réus por se tratar de algo que ganharia repercussão rápida para as ações da comunidade em questão. Dessa forma, ambos os homens foram condenados.
De acordo com informações fornecidas pelo site G1, Erico Monteiro foi condenado a seis anos de prisão. Rogério, por sua vez, passará cinco anos cumprindo pena em regime semiaberto e precisará pagar uma multa.
Além disso, o juiz responsável pelo caso chegou a pontuar que ambos os réus cometeram o crime de corrupção de menores devido ao fato de que chegaram a induzir três adolescentes a adotarem as mesmas práticas preconceituosas que eles.
Sentença ainda passível de recursos
Se mostra válido destacar, entretanto, que Erico Monteiro e Rogério Wagner ainda poderão permanecer em liberdade enquanto recorrem à sentença destacada.
Outros dois homens haviam sido denunciados pelo Ministério Público, Luis Carlos Félix de Araújo e Kaique Batista, que foram apontados como parte do mesmo grupo que os outros dois homens.
Entretanto, Luis e Kaique foram absolvidos após ser constatada a falta de provas sobre o seu envolvimento.
É possível afirmar que Christiano Jorge dos Santos, um dos promotores responsáveis pelo caso de Maju Coutinho, chegou a afirmar que a condenação dos homens em questão demonstra que a internet não é um lugar de impunidade, como algumas pessoas costumam pensar.
Durante a sua fala, o promotor ainda destacou que a prisão de um dos líderes de uma comunidade que conta com mais de 10 mil membros é algo bastante significativo, mesmo que várias outras pessoas continuem se escondendo atrás de perfis falsos e nicknames. Entretanto, o promotor destacou que essas pessoas também podem ser alcançadas pela Polícia, assim como pelo Ministério Público e a Justiça Criminal, colocando um fim a impunidade.
