Na noite desta terça-feira (5) a cantora carioca Anitta promoveu uma live no Instagram com o deputado federal Felipe Carreras (PSB-PE) para discutir sobre uma emenda proposto por ele que altera a Medida Provisória (MP) 948/20. A proposta é considerada pelos artistas como prejudicial ao recolhimento dos direitos autorais pelos compositores, principalmente aqueles com menos visibilidade na mídia.

A emenda do deputado pernambucano prevê mudanças com relação ao pagamento dos direitos autorais na MP que se refere ao cancelamento de eventos culturais causados pela pandemia do novo coronavírus.

No decorrer do debate, a cantora se posicionou contra a proposta de Carrera de reduzir para para 5% sobre o valor que os promotores de eventos devem repassar da bilheteria para o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição), órgão brasileiro responsável pela arrecadação e distribuição dos direitos autorais das músicas aos seus autores. Atualmente os empresários têm a obrigação de repassar em média 10% desse valor.

Em um momento da discussão o deputado disse que está dos lados dos artistas, mas que essa é uma via de mão dupla. Em resposta ao comentário, Anitta disse que não encara que o político esteja realmente ao lado dos artistas, pois, para ela, o que está sendo proposto por ele não condiz com o momento que o país está passando, diante da pandemia de coronavírus, que também vem afetando o mundo artístico.

Carrera disse que está aberto ao diálogo com a categoria, mas Anitta foi categórica ao dizer que, na opinião dela, só existe diálogo quando uma das partes tem o direito de opinar antes das coisas se concretizarem.

Imediatamente a cantora agradeceu a participação do deputado e decidiu encerrar a live, mas foi interrompida por ele que disse que está sim aberto ao diálogo, e que já havia discutido o assunto diretamente com o Ecad.

Após o comentário de Carreras, Anitta voltou a afirmar que não acha que o deputado esteja realmente ao lado dos artistas, e considerou que aquela seria uma discussão onde eles nunca iriam chegar a um acordo.

Meio artístico

Além de Anitta, outros nomes importantes do meio artísticos se mostraram contrários à proposta do deputado federal Felipe Carreas.

Músicos como Paulinho Moska, Paulo Ricardo e Teresa Cristina se manifestaram pela internet contra a emenda.

Os artistas defendem que essa proposta pode prejudicar a arrecadação, principalmente de compositores e produtores, sobre o direito autoral de suas músicas.

Posição do Ecad

Em nota, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) também se posicional contra a emenda, por considerar que a Medida Provisória 948, que trata sobre cancelamento de eventos culturais causados pela pandemia do novo coronavírus, não é o instrumento adequado para se discutir sobre a arrecadação de direitos autorais.

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