Um vídeo publicado pelo Portal R7 no início deste mês, mostra uma reportagem exclusiva do Programa Domingo Espetacular onde são revelados detalhes sobre um novo esquema de tráfico infantil.
Segundo a reportagem, recursos da internet são usados para divulgar como funciona o esquema de adoção ilegal, onde crianças são ofertadas meio das redes sociais. As pessoas interessadas negociam crianças em grupos fechados de uma rede social. O esquema foi descoberto por acaso, após um casal que se arrependeu de ter doado seu filho, decidiu denunciar todo o esquema criminoso para a Polícia.
Numa página da internet, as crianças são expostas como se fossem produtos à venda. Um casal entrevistado durante a reportagem relatou que pesquisaram na rede sobre adoção de crianças e rapidamente apareceram vários resultados de busca. Ainda segundo eles, havia um anúncio onde uma pessoa queria uma criança até uns 3 anos. Um outro dizia que a mulher estava no terceiro mês e meio de gestação e desejava fazer a doação da criança.
A reportagem relata que existem dezenas de páginas na net que promovem esse tipo de crime. No entanto, somente agora as autoridades tomaram ciência disso.
O Ministério Público de São Paulo se pronunciou e disse que fez o rastreamento em vários desses grupos. Eles chegaram à conclusão de que a internet está sendo utilizada como ferramenta fraudulenta, onde os pais a utilizam para anunciar a doação de seus filhos como se fossem mercadorias.
Deste modo, vários pais entregam seus bebês para pessoas estranhas com quem nunca tiveram nenhum tipo de contato anteriormente. Além disso, o que mais impressiona é o fato dos pais doadores não terem nenhuma certeza, nem garantia de que a criança vai ser bem cuidada.
Ainda segundo o Ministério Público, a maioria dos participantes desses grupos fechado são mulheres, e para entrada de novos membros é necessária a aprovação do mediador.
Os membros desses grupos são de todas as partes do Brasil. Eles deixam seus nomes e contatos telefônicos, porém grande parte desses perfis são fakes.
A reportagem cita o caso de uma mulher que postou ser da cidade de Belo Horizonte. Ela desejava adotar um bebê, já outra posta que queria adotar uma criança por não conseguir engravidar.
Em pouco tempo aparece uma pessoa interagindo e dizendo que está gravida de um bebê de 5 meses e não tem dinheiro para o ultrassom e nem condições para cuidar.
O MP informou ainda que os administradores desses grupos fazem o cruzamento das informações entre os pais biológicos e os supostos pais adotivos e realizam a intermediação da transação clandestina.
As autoridades competentes não conseguiram provar até o momento se existem indícios de transação financeira entre as partes envolvidas nessa fraude, porém acreditam que isso seja bem provável.
Os recursos da tecnologia da informação e comunicação como as redes sociais estão sendo utilizados por essas pessoas fora da lei com objetivo de expandir a doação ilícita de seres humanos.
O funcionamento ilegal de adoção de crianças pela internet
Apos ter sido acertada a negociação da criança no mundo virtual, acontecem três etapas no mundo real.
Na primeira etapa o candidato a adoção se passa por pai biológico e vai ao cartório. Lá a criança é registrada como se fosse dele. Na segunda, a genitora dá a guarda do bebê ao pai adotivo. Vale ressaltar que nesse momento, a documentação já consta que ele é o pai biológico da criança. E na última, o suposto pai adotivo inclui a mãe adotiva na guarda da criança. De acordo com as investigações, para que a fraude dê certo é necessário começar a regularização do bebê ainda no hospital particular onde geralmente ocorre o parto.
No Brasil existe um cadastro nacional com a relação dos nomes das famílias candidatas que desejam adotar um filho.
Durante o processo são realizadas entrevistas com vários profissionais como psicólogos, assistentes sociais e tudo é feito com a autorização da Justiça. No procedimento legal, a família candidata a adoção deve ir ao fórum para buscar a relação dos documentos necessários e assim dar entrada no pedido de inclusão no cadastro de pretendentes à adoção. Qualquer outra maneira de adoção de uma criança fora dessa fila de pretendentes é considerada crime.