Após quase um mês de pausa devido à falta de orçamento, a Casa da Moeda do Brasil voltou a emitir passaportes nesta segunda-feira, dia 24. Para tentar amenizar a fila que já ultrapassa o número de 175 mil passaportes, a Casa da Moeda anunciou em nota que realizará uma megaoperação que funcionará 24 horas por dia e sete dias por semana, sem custos extras para os brasileiros que aguardam a emissão de seus documentos. As informações foram veiculadas pela Agência Brasil.
Segundo a Polícia Federal, os passaportes começarão a ser confeccionados de acordo com a ordem cronológica das solicitações.
Apesar da operação planejada para zerar a fila de pessoas que aguardam a emissão de seus passaportes, pessoas que realizarem solicitação de passaporte ainda devem enfrentar certa demora em relação ao tempo comum de emissão, já que a prioridade é normalizar o serviço.
A estimativa de normalização da confecção de passaportes é de cerca de cinco semanas, segundo informações da própria Casa da Moeda. A situação foi normalizada após medida do governo que permitiu a realocação de R$ 102,3 milhões para normalizar o orçamento destinado à emissão dos documentos. Neste período, o processo de agendamento e entrevistas para a confecção de novos passaportes continuará ocorrendo normalmente.
Problemas orçamentários e suspensão do serviço
Os problemas com a confecção de novos passaportes brasileiros começaram em junho, quando a Polícia Federal alegou ter excedido o limite orçamentário destinado à este fim.
Mesmo com verba em caixa, o orgão precisou suspender temporariamente a emissão dos documentos de indentificação pois o valor só pode ser realocado com autorização da União.
Para solucionar o problema, o governo brasileiro realizou correções no Orçamento. A medida precisou ser aprovada pelo congresso. Após os trâmites burocráticos, a nova quantia para o serviço foi liberada e a situação começa a ser normalizada nesta semana.
Para solicitiar a renovação ou emissão de um novo passaporte, os brasileiros pagam uma taxa de R$ 257,25 caso se enquadrem na categoria. Se o passaporte solicitado tiver caráter de urgência, o valor sobe para R$ 334,42. Entrentanto, o valor pago não é automaticamente arrecado pela Polícia Federal. A verba arrecadada com a taxa cobrada pelos passaportes é destinada à um fundo da União, que depois realoca novo valor para emissão dos passaportes no Orçamento anual.
Segundo a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef), a situação que acarretou na suspensão e atraso da emissão dos passaportes foi um erro de planejamento do montante de verba que deveria ser destinado ao serviço desde o planejamento do orçamento.
A Polícia Federal afirmou ter feito um planejamento e solicitado R$ 248 para a confecção de passaportes brasileiros em 2017, mas o governo teria aprovado a liberação de R$ 145 milhões para este fim.
A situação gerou revolta entre os brasileiros que aguardam a emissão do documento e gerou mais uma saia-justa entre governo e Polícia Federal. Em sua nota, a Fenafep atribuiu a responsabilidade ao governo. Coberto por críticas, o presidente Michel Temer (PMDB) e sua equipe se apressaram para criar a emenda que foi recentemente votada no congresso e que permitiu que a verba para o serviço fosse aumentada.
A suspensão do serviço também rendeu ainda mais descrédito ao governo de Temer, que em junho teve sua popularidade analisada em apenas 7% segundo levantamento do instituto de pesquisas Datafolha. Envolvido em escândalos de acusações de corrupção, o peemedebista tem negociado apoio com deputados da base aliada para barrar as denúncias que surgem contra ele.
