Eduardo Fortunato Bim foi nomeado pelo presidente Jair Messias Bolsonaro como presidente do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis). O decreto foi publicado em edição extra do Diário Oficial da União na noite da última quarta-feira (9).

A terra indígena Raposa Serra do Sol, em Roraima, foi assunto de um artigo escrito por Bim em 2012, onde define a situação da demarcação da terra indígena. No texto, ele afirma "os povos indígenas e tribais, fazendo parte do povo brasileiro, não podem prejudicar o interesse geral com um suposto direito de veto" em casos como a demarcação de suas próprias terras.

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O presidente Jair Bolsonaro, durante campanha, fez declarações sobre a área afirmando ser “a terra mais rica do mundo”, e que pretendia abrir a área para realizar atividades econômicas no local. Porém, quando o Governo de Bolsonaro tomou posse em 1º de janeiro a responsabilidade foi passada para o Ministério da Agricultura, que está responsável pela Funai.

Para Bim, a democracia deve ser utilizada pelos povos indígenas e tribais, pois a Constituição de 1988 lhes dá o direito de participar das decisões estatais, na intenção de contribuir para o aperfeiçoamento das instituições democráticas e das políticas públicas.

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O líder ianomâmi Davi Kopenawa, 62, afirmou que nada mudou com a chegada do novo presidente e que está esperando atitudes do governo em relação ao seu povo. Com tom combativo e ao mesmo tempo conciliador, o líder do povo ianomâmi concorda com o uso da democracia.

O presidente do Ibama afirma que a democracia é o governo da maioria, porém, sem impor ditaduras à minoria, assim como a minoria não anulará as decisões de interesse geral. Nesse sentido, é preciso que todos os seguimentos sejam ouvidos e que um acordo, em comum, seja alcançado.

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Jair Bolsonaro Governo

Manifesto antipetista

Eduardo Fortunato Bim é advogado e foi um dos juristas signatários do manifesto lançado no decorrer da campanha presidencial fazendo duras críticas ao PT, em favor de Jair Bolsonaro, eleito em outubro de 2018. Nomes como o do jurista Yves Gandra Martins e da deputada estadual Janaina Paschoal também fizeram parte do manifesto pró-Bolsonaro.

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