O Datafolha divulgou nessa segunda (14) um índice percentual com base em pesquisa realizada em todo território brasileiro. Essa fonte demonstra a imagem de um público, a preocupação que o cidadão tem com a faixa que deve ter a maioridade panal para o jovem que prática o crime.
Foram consultadas 2.077 pessoas em 130 municípios de todo o país, entre 18 e 19 de dezembro de 2018. A margem de erro é de 2 pontos percentuais, para mais ou para menos.
Para os 87% dos brasileiros que participaram em contribuir com sua opinião com essa pesquisa, esses concordam com a mudança de 18 para 16 anos, enquanto 14% dos participantes acham que não se faz necessário haver mudança no método de tratamento para o adolescente quanto a penalidade do crime, 2% não fizeram nenhuma colocação quanto ao caso, pois esses ficaram obsoletos.
O número percentual das pessoas que apoiam que a maior idade diminua são de 33%, para aqueles que querem que isso aconteça quando ocorrer apenas casos graves, quanto 67% acham que deve aplicar a redução da idade penal para todos os crimes cometidos.
As pessoas entrevistadas deram uma idade media de 15 anos para aplicar o Código Penal com a redução da idade para o crime, sendo que, 45% preferem que tratem o caso dessas pessoas somente a partir dos 16 ou 17 anos, 28% estão com as idades de 13 a 15 anos, embora 9% preferem que tenham a idade de 12 anos. Porém, 15% tem um outro modo de ver o caso, pois esses acham que a idade mínima para que o criminoso seja preso e cumpra pena é de 18 a 21 anos.
A ação do presidente Bolsonaro com a maioridade
A mudança nesse critério constitucional poderá vir à tona ainda esse ano, pois, segundo o presidente Bolsonaro, durante a campanha onde realizava seu discurso descrevia de que forma atuaria em seu governo, pois, mencionou realizar alteração da maioridade para minimizar os impactos de turbulências dos crimes na adolescência que ocorrem no país.
Em rede de televisão, Bolsonaro chega a dar entrevista explicando que a idade ideal para o tratamento do crime deve ser 14 anos, porém, com receio de que não seja aprovado pelo Congresso sua forma de conduzir o tratamento da pauta, então reverá sua conduta agindo com uma especulação decrescente desse caso de idade, levando para o Congresso a proposta dos 17 anos, sendo aprovado, passará para 16 até que cheguem em uma conclusão favorável para o país.
O assunto já consta em pauta do senado quatro propostas para que sejam tratados pela Constituição, para assim, alterar a maioridade de 16 a 18 anos, em caso de homicídio doloso (quando a intenção de matar).
