Antônio Moura, ex-prefeito da cidade de Aragominas, no estado de Tocantins, recentemente teve os seus direitos políticos suspensos por um período de oito anos e precisará pagar uma multa de cerca de R$ 980 mil. Moura foi condenado pelo juiz Edmar de Paula, que encontrou inconsistências ao analisar as verbas de Aragominas que deveriam ser destinadas para setores como a educação básica. As irregularidades também foram encontradas no que tange compras feitas sem licitações.
Gasolina é o suficiente para dar 7 voltas ao mundo
Um dos fatores que chamou a atenção do magistrado foi a verba destinada à compra de gasolina, bem como a quantidade do produto adquirida pelo antigo gestor da cidade.
Estima-se que aproximadamente 27 mil litros do produto foram comprados somente durante o mês de novembro do ano de 2004. É válido destacar que essa quantidade de combustível seria mais do que o suficiente para percorrer 274 mil quilômetros, baseado nos consumos de um carro popular. Se a distância, sozinha, já parece bastante longa, ela se torna particularmente absurda quando se reflete que é o equivalente a sete voltas ao redor da Terra. A situação passa a ser ainda mais surreal quando se pensa a população média do município de Aragominas que, atualmente, é estimada em seis mil habitantes.
Esses, porém, não foram os únicos motivos para a suspensão dos direitos políticos de Antônio Moura. Em uma análise mais cuidadosa, encontrou-se ainda aquisições irregulares de medicamentos, alimentos, peças e até mesmo materiais utilizados em escritórios que nunca foram registrados nos depósitos de Aragominas.
Como se tudo isso não fosse o suficiente para compreender a decisão do juiz Edmar de Paula, ainda foram encontradas inconsistências acerca de contratos destinados à reforma de estradas na região.
Todos esses fatos foram denunciados pelo Ministério Público Estadual de Tocantins. Quando procurada para abordar o assunto, a defesa de Antônio Moura não quis se pronunciar.
A promotoria responsável pelo caso, por sua vez, informou que todas essas anomalias foram encontradas apenas durante o primeiro mandato do ex-prefeito, entre os anos de 2001 e 2004. Porém, Moura retornou à chefia da cidade entre 2009 e 2012. Partindo disso, o juiz responsável por analisar o caso compreendeu que foram emitidos cheques provisão de fundos, assim como que foram feitos contratos para serviços jamais realizados em Aragominas.
Por fim, ainda foi notado pelo magistrado que diversas despesas não possuíam a devida comprovação fiscal e a devida licitação.
Edmar de Paula destacou, em um trecho da sentença de Antônio Moura, que os prejuízos sofridos pelo município de Aragominas são característicos de um desvio de função, uma vez que foram utilizados pelo ex-prefeito em benefício próprio ou benefício de terceiros, quando poderiam ser usados em prol da comunidade local. Mas, mesmo com todos os fatos apresentados, a decisão do juiz ainda é passível de recurso por parte de Antônio Moura.
